Participação do presidente do Sindifisco Nacional
Durante as discussões que antecedem a COP 30 – conferência das Nações Unidas que ocorre em novembro no Pará – o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), a Secretaria da Fazenda do Maranhão e o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, promovem na próximas quinta (23) e sexta-feira (24) o seminário “Tributação, Orçamento e Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social, Ambiental e Climática”.
O evento, que ocorre no Hotel Rio Poty São Luís, na capital maranhense, irá trazer dados e aprofundar a discussão sobre tributação ambiental, mercado de carbono, entre outros temas relacionados.
Programado para começar a partir das 9h, o seminário contará, na mesa de abertura, com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real; do Secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro; da representante da Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão, Célia Salazar; e de representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara Municipal de São Luís (MA).
Na sequência, às 9h30, haverá a apresentação do estudo “Como organizações internacionais precificam o carbono?”, do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (OBST), feita por Gabriel Madeira, pesquisador sênior do Observatório, com comentários do Auditor-Fiscal Isac Falcão, secretário executivo do Observatório. O estudo sistematiza como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial tratam a precificação de carbono.
Às 10h10, será debatido no Painel 1 o tema “Tributação e Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social, Ambiental e Climática”, com a participação de Kamila Vieira, professora do Laboratório de Ciências do Mar (Labomar/UFC); Klelia Guerrero, especialista em justiça fiscal e de gênero da Latinddad; Renato Paulino Lanfranchi, coordenador administrativo da Justiça nos Trilhos; e, como debatedora, a Auditora-Fiscal Maria Regina Duarte, diretora de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional. O objetivo central é explorar o papel transformador da tributação ambiental como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável, articulando justiça social, ambiental e climática.
Com o tema “O Papel do Estado na Nova Economia: Sociedade e Servidores Públicos como Parte das Soluções na Transição para a Economia Verde”, o Painel 2, a partir da 14h, terá como palestrantes o professor Tadeu Alencar Arrais (UFG) e o Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos (presidente do Sindifisco Nacional). A Auditora-Fiscal Nely Maria Pereira de Jesus (2ª vice-presidente do Sindifisco) será a debatedora do painel. O propósito é discutir e redefinir o papel estratégico do Estado como indutor, facilitador e catalisador da transição para uma economia verde e inclusiva, destacando a corresponsabilidade da sociedade e a imprescindível participação dos servidores públicos nesse processo.
Para fechar o dia, às 16h30, o Painel 3, intitulado “Orçamento e Previdência na Transição para uma Economia Verde”, terá como palestrantes o professor Thiago Dutra Hollanda de Rezende (UNB); e a Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho (Lourdinha); e como debatedor o Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, diretor de Comunicação do Sindifisco Nacional. O objetivo é analisar e propor a integração estratégica entre as políticas orçamentária e previdenciária para financiar a seguridade social frente às mudanças no mundo do trabalho e consolidar a transição para uma economia verde, assegurando equidade intergeracional e proteção social.
Na sexta-feira (24), das 9h às 10h, haverá uma aula magna com a professora Dr.ª Lise Tupiassu Merlin, de Universidade Federal do Pará (UFPA). Logo após terá uma Mesa Redonda para tratar das “Perspectivas e Desafios da Tributação na Transição para uma Economia Verde”, sob coordenação do Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional. Como facilitadores estarão os professores Joilson José Costa e Raimunda Agnelli, além do Auditor-Fiscal Roney Freire. A Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho será secretária da Mesa Redonda. Em seguida, serão apresentadas as considerações finais e a “Carta de São Luís do Maranhão”.
Todas as palestras ficarão disponíveis no canal do Sindifisco no YouTube – https://www.youtube.com/@sindifisconacional
Serviço:
- Seminário Nacional – “Tributação, Orçamento e Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social, Ambiental e Climática”
- Data: 23 e 24 de outubro
- Local: Hotel Rio Poty São Luís, Avenida dos Holandeses, Ponta d’Areia, São Luís (MA)
Programação completa:
23 de outubro
- 09:00 às 09:30 – Mesa de Abertura
- Auditor-Fiscal Dão Real – Presidente do Sindifisco Nacional o Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho (Lourdinha)
- Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional
- Auditor-Fiscal Marcellus Ribeiro – Secretário de Fazenda do Maranhão
- Charles Alcântara, Presidente do Sindifisco-PA
- Representantes da Assembleia Legislativa do MA e da Câmara Municipal de São Luís/MA – Presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Maranhão – Marcilio de Almeida Campelo
- Representante da Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão, Célia Salazar
- 09:30 às 10:10 – Apresentação de Estudo “Como organizações internacionais precificam o carbono?”
- Por Gabriel Madeira, Pesquisador Sênior do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. Comentários: Isac Falcão, Auditor-Fiscal e Secretário Executivo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário.
- 10:10 às 12:10 – Painel 1 – Tributação e Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social, Ambiental e Climática
- Palestrantes: o Kamila Vieira, Profª. Drª. do Laboratório de Ciências do Mar – LABOMAR/UFC (30 min)
- Klelia Guerrero, especialista em justiça fiscal e de gênero da Latinddad
- Renato Paulino Lanfranchi – Coordenador Administrativo da Justiça nos Trilhos
- Debatedora: Maria Regina Duarte – Diretora de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
12:30 às 14:00 – Almoço
- 14:00 às 16:00 – Painel 2: O Papel do Estado na Nova Economia: Sociedade e Servidores Públicos como Parte das Soluções na Transição para a Economia Verde
- Palestrante Convidado (remoto): Prof. Dr. Tadeu Alencar Arrais – UFG
- Dão Real Pereira dos Santos – Presidente do Sindifisco Nacional
- Debatedora: Nely Maria Pereira de Jesus – Vice-Presidente do Sindifisco Nacional
- 16:30 às 18:00 – Painel 3 – Orçamento e Previdência na Transição para uma Economia Verde
- Palestrante Convidado: Prof. Dr. Thiago Dutra Hollanda de Rezende – UNB
- Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho
- Marcelo Lettieri – Diretor de Comunicação do Sindifisco Nacional
24 de outubro
-
- 09:00 às 10:00 – Aula Magna – Prof.ª Dr.ª Lise Tupiassu Merlin, Universidade Federal do Pará – UFPA
- 10:00 às 12:30 – Mesa Redonda – Perspectivas e Desafios da Tributação na Transição para uma Economia Verde – Transição Sustentável para uma Economia Verde, a luz da Saúde e do Meio Ambiente
Coordenador: Cleber Magalhães, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional (10 min)
Facilitadores: Prof. Joilson José Costa (15 min), Profª Raimunda Oliveira (15min), Luzenice Martins (15 min) e Auditor-Fiscal Roney Freire (15min) - Rodada de Debates e Encaminhamentos (50 min)
- Secretária: Auditora-Fiscal Maria de Lourdes Nunes Carvalho (Lourdinha) – Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional (15 min)
- Considerações Finais e “Carta de São Luís do Maranhão” (15 min)
