Levantamento da Sudene e Universidade Federal do Ceará
Municípios que contam com empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), registraram aumento médio de 24% no PIB per capita. A conclusão integra estudo inédito elaborado pela Autarquia em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que analisou os efeitos da implementação dos projetos apoiados pelo fundo sobre emprego, renda, produto e outros indicadores sociais locais. O levantamento está disponível no site da Autarquia.
A pesquisa mostra que os empreendimentos apoiados elevaram o emprego, a renda e o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios onde estão instalados, além de gerar retorno econômico relevante para a Região.
O trabalho examinou as operações do FDNE entre 2008, início de sua execução, e 2023, com base em levantamento documental, análise qualitativa, avaliação orçamentária e estudos de eficiência e impacto.
“O material nos ajuda a aprimorar a gestão do FDNE de maneira significativa. É importante verificar que, na prática, o fundo consegue ser tanto uma fonte de crédito atrativa para o setor produtivo como um instrumento importante para o desenvolvimento regional”, comentou o superintendente Francisco Alexandre.
No período analisado, foram realizadas 81 operações, com desembolsos que somaram R$ 13,4 bilhões. Os empreendimentos estão distribuídos em 153 municípios da área de atuação da Sudene.
Mais da metade dos investimentos (53,6%) e 72% dos recursos contratados foram destinados a municípios do Semiárido. Mais de 97% das aplicações ocorreram em localidades classificadas como de baixa e média renda.
O estudo indica que municípios com pelo menos uma empresa financiada pelo FDNE apresentaram aumento médio de 24% no PIB per capita municipal, o equivalente a R$ 2.986,00. O efeito é cumulativo, inicia-se com a implantação do empreendimento e se estende ao longo dos 13 anos observados. Também foi identificado impacto positivo na remuneração média em 4,6%, além de incremento de 0,19 e 0,21 ponto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos anos iniciais e finais, respectivamente.
Na análise de viabilidade econômica, o benefício estimado do FDNE sobre o PIB per capita variou entre R$ 40,2 bilhões e R$ 145,8 bilhões no período de 2008 a 2021, a depender do cenário considerado.
O custo estimado ficou entre R$ 2,8 bilhões e R$ 7 bilhões. Pela metodologia adotada, a razão custo-benefício chegou a R$ 32 de retorno econômico para cada R$ 1 investido quando considerado o impacto sobre o PIB per capita.
“Os resultados demonstram que o FDNE cumpre um papel estruturante na geração de renda e na dinamização do mercado de trabalho nos municípios atendidos. Ao mesmo tempo, os resultados nos ajudam a enxergar onde podemos aprimorar critérios, priorização e monitoramento, tornando o fundo ainda mais eficiente”, destacou o diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
O relatório inclui três estudos de caso: financiamentos a parques eólicos, ao polo automotivo de Goiana (PE) e a uma parceria público-privada no setor de saneamento na Região Metropolitana do Recife. O trabalho também apresenta recomendações para o aperfeiçoamento dos instrumentos de governança e planejamento do Fundo.
Além dos resultados econômicos, o estudo gerou produção acadêmica, incluindo uma tese, duas dissertações, uma monografia e sete artigos especializados, com premiações em instituições de referência nacional, como o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
“A relevância deste estudo está na transição de uma análise de gastos para uma análise de impacto real. Não avaliamos apenas se o PIB aumentou, mas testamos efeitos em áreas sensíveis, como mortalidade infantil e desempenho escolar. Trata-se de uma iniciativa que oferece segurança técnica, com validação estatística e testes de robustez que asseguram consistência aos resultados”, concluiu a doutora em Estatística e técnica da unidade de Estudos e Pesquisas da Sudene, Gabriela Isabel.
