A indústria brasileira poderá perder R$ 66,8 bilhões com os nove feriados nacionais e três pontos facultativos deste ano. O valor representa 4,4% do PIB ( soma dos bens e riquezas produzidos no país) industrial do país, o maior percentual registrado desde 2008. É o que aponta o estudo “O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria”, divulgado nesta quarta-feira (04), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O estudo não contabiliza a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto facultativo até as 14h, e o Dia do Servidor Público. A Federação das Indústrias ressalta que o país ainda convive com mais de 40 feriados estaduais e outros municipais. Dos 12 dias não trabalhados no país, apenas um será num fim de semana. Dos outros 11, cinco caem na terça ou na quinta-feira, o que facilita o “enforcamento” de um dia. Mesmo que não sejam contabilizados como feriados, esses “enforcamentos” certamente desestimulam a atividade produtiva, resultando em perda de produtividade.
A federação lembra, que as perdas não se restringem às empresas. As paralisações na atividade industrial provocam uma grande queda de arrecadação tributária para o governo. A Firjan estima que esta perda pode chegar a R$ 27,6 bilhões este ano, o equivalente a R$ 2,5 bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais.
Entre as propostas da federação está a de que os feriados que caem no meio de semana sejam deslocados para segunda ou sexta-feira. De acordo com a Firjan, a medida contribuiria para a redução do “custo Brasil” e para o aumento da competitividade da indústria. Além disso, que em meses com a ocorrência de dois ou mais feriados, estes ocorram no mesmo dia, de forma a preservar o número de dias úteis. A federação informa, ainda, “que em vista da urgente necessidade de estimular a atividade produtiva e, ao mesmo tempo, ajustar as contas públicas, a mudança seria extremamente oportuna”.
Comércio – Estimativas da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado. “Após dois anos de forte recessão econômica – com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota.
O setor de vestuário, tecidos e calçados deverá deixar de ganhar cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e emendas de 2017, um crescimento de 23% em relação a 2016. No lado oposto, o segmento de outras atividades – em que é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, e artigos de papelaria – deixará de ganhar cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, o único setor a não apresentar crescimento das perdas.
Segundo a FecomercioSP, os custos adicionais podem inviabilizar a opção de os estabelecimentos abrirem as portas nos feriados. De acordo com a entidade, o comércio aumenta seus custos em 100% para trabalhos em feriados. Segundo a entidade, “em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado. [Prejudica ainda] os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixar de obter as comissões sobre as vendas”.
