Recursos são do governo federal
A mobilidade urbana do Maranhão vai receber uma injeção de R$ 269,7 milhões por meio do Novo PAC. O estado teve uma grande proposta habilitada e considerada apta para a pré-seleção na linha de Mobilidade Grandes e Médias Cidades.
O resultado do Novo PAC Seleções 2025 foi revelado na sexta-feira, 29 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no município mineiro de Contagem. São R$ 9,78 bilhões previstos em financiamentos em 12 estados.
No Maranhão, a prefeitura da capital, São Luís, teve habilitada a proposta de modernização e integração do sistema de transporte público, que vai beneficiar a cidade com uma população superior a 1 milhão de habitantes.
Grandes e médias cidades – Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão.
Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.
Refrota – No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.
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Próximos passos – Com a habilitação das propostas pelo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, os estados e municípios devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
Condições – As linhas de financiamento oferecidas com recursos do FGTS têm condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
O que envolve – Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.
(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
