Documento cria cooperação entre Maranhão, Piauí e Ceará
O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (27), a adesão do Maranhão ao Pacto para Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, criado semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente (leia reportagem aqui). O documento cria uma cooperação técnica entre os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará e representa o passo que faltava para criação do Comitê Gestor, entidade que irá gerenciar itens como uso da água e preservação, dentre outros.
Participaram do ato, no Palácio dos Leões, o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o deputado estadual Rafael Leitoa e o chefe de gabinete do senador Elmano Férrer, Solon Braga. Considerado o segundo maior rio do Nordeste, o Parnaíba, no Maranhão, banha 34 municípios. Além disso, 99% do estado do Piauí e municípios do Ceará são por ele abastecidos.
“O Maranhão ganha porque esse comitê de bacias tem sido debatido há anos para ser criado, e agora, juntamente com o Governo do Piauí e Ceará, conseguimos concretizar esse feito”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
Segundo ele, a gestão significará “o uso melhor da água, administração de conflitos e a aplicação de recursos no rio e nas pessoas”.
Comitê – O Comitê de Bacias é um instrumento participativo criado pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433/1997), estabelecido para dirimir conflitos dos usuários da água, de acordo com o deputado Rafael Leitoa.
“Quando a gente tomou posse na Assembleia Legislativa, essa luta já estava andando nos movimentos sociais. O governador Flávio Dino e o secretário Marcelo Coelho também abraçaram toda essa causa, que é resultado da junção de várias pessoas”, destacou.
O próximo passo é encaminhar o termo de cooperação assinado pelos três governadores e prefeitos dos municípios ao Governo Federal.
“Agora vai novamente para a Agência Nacional de Águas; e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos será apreciado e aprovado. A partir daí, será encaminhado ao presidente da República e será instituído via decreto federal”, explicou Leitoa.
Entre os benefícios com a criação do comitê estão a gestão de conflitos, regulação do uso das águas, dentre outros. “Esse acordo da criação do comitê vai trazer um benefício muito grande na gestão das águas do Rio Parnaíba. É o segundo rio mais importante do nordeste depois do São Francisco, e esse pacto vem fortalecer a gestão”, completou Solon Braga.
(Com dados e imagens da Secap e MMA)
