Os municípios do Maranhão serão beneficiados por ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em obras de saneamento. Nesta terça-feira (14), o presidente da autarquia, Henrique Pires, vai anunciar os benefícios que serão destinados ao estado no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão em solenidade marcada para começar às 09h
Na ocasião, as prefeituras vão receber orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Estarão presentes no evento prefeitos, deputados, entre outras autoridades do estado.
As ações da Funasa são referentes a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios com população até 50 mil habitantes.
O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento.
O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
De acordo com o Presidente da Funasa, Henrique Pires, os recursos são fundamentais na melhoria na saúde da população “Investir em saneamento é uma maneira preventiva de se evitar endemias, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor”.
