Maranhão assume presidência do Consórcio
O 29º Forum de Governadores da Amazônia Legal prossegue nesta terça-feira (17), em São Luís. O primeiro dia do evento foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL e pela posse do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) e reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
“As nossas reuniões são estritamente técnicas e políticas no sentido de avançar na gestão ambiental da Amazônia, transformar os nossos ativos ambientais, os nossos recursos naturais em um bem para a natureza. Tudo isso será debatido numa agenda bem dinâmica e positiva, colocando o Maranhão, ainda mais, na rota da gestão ambiental do mundo”, destacou Pedro Chagas.
Para o coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, as reuniões são fundamentais para o compartilhamento de experiências e para os avanços alcançados nos últimos quatro anos, período em que foi criada a Câmara Setorial.
“Temos avançado muito e todo esse processo de construção, de articulação e de resultados demonstra o quanto os estados da Amazônia Legal produzem regularização fundiária. Se somados, são os que mais regularizam terras no Brasil, produto desse fortalecimento institucional e desse relacionamento com compartilhamento de experiências, informações, técnicas e metodologias”, frisou Bruno Yoheiji Kono Ramos.
Presente nas reuniões ocorridas nesta segunda-feira, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, lembrou que os estados buscam aliar desenvolvimento e sustentabilidade e definiu como fundamental o momento de diálogo e partilha das experiências exitosas.
“O Maranhão é protagonista neste momento e sabemos da importância do Consórcio Amazônia Legal, onde concatenamos as ideias de todos os governadores, de todos os estados, sobre o que neste momento o Consórcio precisa. Uma das discussões de hoje é a curva ABC+, que é um instrumento legal para mostrar que a Amazônia não é empecilho para o desenvolvimento”, observou Fábio Gentil.
Reunião com a Noruega – Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido.
“Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”, destacou Brandão.
Fórum de Governadores – O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.
