Close Menu
Maranhão Hoje
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp RSS
    Maranhão Hoje
    18, novembro, 2026 Contato
    • Mundo
    • Brasil
    • Maranhão
    • Negócios
    • Poder e Política
    • Esporte
    • Outros
      • Agronegócio
      • Arte e Espetáculo
      • Blogs e colunistas
      • Ciência e Tecnologia
      • Conversa Franca
      • Comportamento
      • Eventos
      • Lançamentos
      • Maranhão Hoje TV
      • Turismo
      • Revista Maranhão Hoje
      • Variedades
      • Veículos
    Maranhão Hoje
    Home»Negócios»Governo Federal anuncia novas medidas para tentar conter alta dos combustíveis e endurece punições a distribuidores e revendedores


    Governo Federal anuncia novas medidas para tentar conter alta dos combustíveis e endurece punições a distribuidores e revendedores

    Aquiles Emir28 de setembro de 20260
    Compartilhar WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link
    Share
    WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link

    Iniciativas incluem subvenção ao óleo diesel

    O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (28) uma série de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis em decorrência do aumento da cotação internacional do barril de petróleo, que vem se mantendo acima dos US$ 100 com o prolongamento dos conflitos no Oriente Médio.

    As iniciativas incluem a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, novas ações de fiscalização da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o endurecimento das punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para práticas abusivas no mercado de combustíveis.

    Acompanhe nosso canal do YouTube!

    O Ministério da Fazenda editou na sexta-feira (25/9) a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro. Com o fim da vigência da MP nº 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP nº 1.391. A medida segue a estratégia adotada pelo Governo Federal desde o início do conflito no Oriente Médio, com ações atualizadas periodicamente de acordo com a evolução do cenário externo e a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

    Operação carga pesada – Além das medidas para reduzir o impacto da alta internacional, a Operação Carga Pesada – mobilização nacional do Governo Federal e Procons de todo o país – realizou na semana passada 241 ações de fiscalização em agentes do mercado de combustíveis para apurar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro. A iniciativa foi precedida por reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.

    A operação foi desencadeada diante da alta recente dos combustíveis, de dados de fiscalização e de cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Além das novas fiscalizações, a partir de autos anteriormente encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras de combustíveis.

    Os números da Operação Carga Pesada, entre 21 e 25 de setembro, são 241 ações, sendo:

    • 87 ações da ANP
    • 86 ações de Procons
    • 12 ações da Senacon
    • 30 ações conjuntas da ANP com Procons
    • 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon

    Processos contra distribuidoras – Em outra frente, a ANP determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços. As penalidades são resultado de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa em processos decorrentes de autos de infração lavrados pelas equipes da Agência. As empresas ainda podem apresentar recurso.

    Os casos se referem a condutas praticadas durante a vigência das MPs nº 1.340 e nº 1.349, que deram à ANP atribuição para fiscalizar a elevação abusiva dos preços dos combustíveis. Nas decisões de primeira instância já proferidas, foi caracterizada a elevação abusiva de preços; em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%.

    Punições mais duras – O Governo Federal também reforçou as punições para práticas abusivas no setor. A Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira (25/9), alterou o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer multas específicas para infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis.

    Pela nova regra, quando agentes da cadeia de combustíveis praticarem determinadas condutas vedadas pelo CDC, entre elas, a de elevar sem justa causa o preço de produtos, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. Nesses casos, não se aplica o limite geral de multa previsto no Código.

    Abastecimento garantido – O mercado de combustíveis segue sendo monitorado permanentemente pelo Governo Federal, e os dados mostram que o abastecimento de diesel no País está garantido. Para outubro, diante de uma demanda estimada em 3.950 mil m³, há oferta confirmada de 3.978 mil m³. Além disso, o país conta com estoques de 1.970 mil m³ de diesel, suficientes para atender cerca de 15 dias de consumo.

    Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação de órgãos públicos e do setor privado, acompanha semanalmente o cenário internacional e os fluxos de importação e distribuição, com horizonte de dois meses, para antecipar riscos e assegurar o abastecimento nacional.

    Previous ArticleTribunal de Justiça realiza no Forum Desembargador Sarney Costa Mutirão Bancário de Conciliação em São Luís
    Next Article O populismo do voto: do Bolsa Família à MP das bets
    Aquiles Emir
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

    Você pode gostar


    UP Varejo encerra primeira turma em São Luís com avanços na transformação digital de pequenos negócios

    14 de novembro de 2026


    Leilão do Banco Brasil a ser realizado nesta terça-feira oferta 206 imóveis sem necessidade de lance mínimo

    13 de novembro de 2026


    PDF Maranhão promove último Encontro de Negócios de 2026 e aproxima fornecedores locais de empresas compradoras

    13 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Demonstre sua humanidade: 9   +   10   =  

    Conversa Franca – Aquiles Emir

    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

    Compartilhe este vídeo:
    ```
    • Últimas notícias
    • Revista Maranhão Hoje


    Aposta de São José de Ribamar ganha R$ 14,5 milhões no sorteio da Quina desta terça-feira

    17 de novembro de 2026


    Povos isolados Awá fazem contato com indígenas em um posto da Funai na Terra Arariboia Maranhão

    17 de novembro de 2026


    Dupla do Maranhão disputa Brasileiro Master de Vôlei de Praia em Saquarema no Rio de Janeiro

    17 de novembro de 2026


    Vini Junior brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano

    17 de novembro de 2026


    Dos dez feriados nacionais em 2027, sete serão em dias úteis e três aos sábados

    17 de novembro de 2026

    MARANHÃO HOJE – ED. 129 JANEIRO 2024

    6 de fevereiro de 2024

    MARANHÃO HOJE – ED. 128 DEZEMBRO 2023

    30 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 127 NOVEMBRO 2023

    7 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 126 OUTUBRO 2023

    2 de novembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 125 SETEMBRO 2023

    29 de setembro de 2023
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Maranhão Hoje © 2017-2026 . Desenhado por Os Orcas.

    Política de Privacidade / Termos de Uso

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.