Ação segue até sexta-feira no Fórum do Calhau
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, nesta segunda-feira (28), o Mutirão Bancário de Conciliação, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (Calhau) a fim de solução de forma consensual conflitos entre consumidores, consumidoras e instituições financeiras. Realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, a ação segue até sexta-feira (2/10), das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, com audiências e atendimentos voltados a demandas bancárias.
A iniciativa acontece a partir de articulação feita pelo Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições financeiras e tribunais de Justiça, com o propósito de ampliar o uso da conciliação na solução de conflitos bancários.
Na oportunidade, a professora Ana Lúcia Silva destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com as instituições financeiras, ao criar uma oportunidade de diálogo e negociação para quem busca reorganizar a vida financeira.
“Acho muito interessante essa oportunidade de diálogo e conciliação com os bancos porque pode ajudar a reorganizar a nossa vida financeira. Pretendo aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
Oportunidade de acordo – Durante o evento, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, explicou que a ação possibilita concentrar os esforços das equipes de conciliação do Tribunal e das instituições financeiras, durante uma semana, em casos com possibilidade de acordo.
“O mutirão permite concentrar esforços em uma pauta específica de demandas bancárias, considerando as peculiaridades desses processos e ampliando as possibilidades de acordo. A proposta é reunir as instituições financeiras, as partes e as equipes de conciliação para tentarmos encerrar o maior número possível de conflitos por meio do diálogo”, destacou o juiz Rodrigo Nina.
O magistrado ressaltou ainda que pessoas com questões pendentes junto às instituições financeiras participantes podem procurar a equipe do mutirão mesmo que não tenham audiência previamente agendada. Casos envolvendo, por exemplo, empréstimos, dívidas e outras demandas bancárias podem ser apresentados para avaliação da possibilidade de conciliação, inclusive em situações pré-processuais.
“O importante é não perder uma oportunidade de conversar e chegar a um acordo”, reforçou.
Parceria – O supervisor jurídico do Banco do Brasil, Márcio Pereira da Silva, destacou que a busca pela conciliação faz parte da atuação permanente da instituição e que o mutirão fortalece a parceria entre o sistema financeiro e o Poder Judiciário na construção de soluções consensuais.
“O mutirão reforça um trabalho que o Banco do Brasil e outros bancos já desenvolvem ao longo do ano, buscando diminuir os litígios e solucionar os processos por meio de acordos. Essa cultura de conciliação envolve tanto a área jurídica quanto a administrativa do banco”, afirmou.
