O presidente Jair Bolsonaro assinou quinta-feira (11) o decreto elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que define a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial. O objetivo é estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade, sendo um deles do Maranhão, o Centro Histórico de São Luís.
Segundo a presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, com essa política, “espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local”. Ela ressalta que 2019 é o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial, no Brasil.
Ainda de acordo com a presidente do Iphan, a assinatura do decreto “é um momento importante para a política de patrimônio no país, um divisor de águas, na medida em que se busca, a partir de uma nova abordagem, considerar a dimensão econômica e a atividade turística como uma via para a sensibilização, o aprendizado e o desfrute do rico Patrimônio Cultural Brasileiro”.
Já o ministro da Cidadania, Osmar Terra, diz que um conjunto de ações está sendo programado, que vai permitir melhor estruturação dos destinos turísticos Patrimônio Mundial. “Essas ações vão impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preservação”, disse ele.
As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos sítios Patrimônio Mundial e seus entornos.
Sítios Patrimônio Cultural Mundial:
- Centro Histórico de Ouro Preto (MG)
- Centro Histórico de Olinda (PE)
- Missões Jesuíticas Guarani no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)
- Centro Histórico de Salvador (BA)
- Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG)
- Plano Piloto de Brasília (DF)
- Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI)
- Centro Histórico de São Luís (MA)
- Centro Histórico da Cidade de Diamantina (MG)
- Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO)
- Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)
- Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
- Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte MG)
- Sítio Arqueológico Cais do Valongo (RJ)
