O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de soluções para a Ferrovia Transnordestina. Ele terá representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Secretaria do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da Transnordestina Logística S.A. e da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Esse grupo deverá sugerir a revisão do cronograma do empreendimento por trechos e a atualização de valores e de recursos públicos e privados necessários para o projeto. O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 120 dias (60 prorrogáveis por mais 60).
A Transnordestina está em obras há dez anos. Com 1.753 quilômetros de extensão, o projeto passa por 81 municípios, de Eliseu Martins, no Paiuí, ao porto de Pecém, no Ceará, e ao de Suape, em Pernambuco. Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram aplicados na obra, que está 52% concluída.
Os recursos são do Orçamento Geral da União, do Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), além de quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Em dezembro passado, o governo federal anunciou a liberação de R$ 430 milhões para a retomada das obras, com verbas do Finor e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Em janeiro, o TCU (Tribunal de Contas da União), em análise preliminar, identificou riscos à continuidade da obra e determinou a suspensão do repasse de recursos, até que se elucidem dúvidas sobre o projeto. Para o TCU, há descompasso entre os valores efetivamente pagos para a obra e a parcela que já foi já executada.
(Agência CNT)
