Também foi entregue registro do Fórum de Balsas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou, na última terça-feira (13), o registro imobiliário de dois importantes templos religiosos históricos de Balsas: a Igreja Matriz de Santo Antônio e a Catedral do Sagrado Coração de Jesus.
A entrega dos registros aconteceu nesta terça-feira (13/5), em solenidade realizada no Fórum de Balsas e marcou um avanço significativo no reconhecimento e na proteção do patrimônio histórico da cidade.
O ato solene foi precedido por uma Santa Missa em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, ressaltando a importância espiritual e histórica das igrejas beneficiadas.
A Catedral do Sagrado Coração de Jesus, por exemplo, teve sua construção iniciada na década de 1960 e se tornou um dos principais símbolos religiosos da cidade. Já a Igreja Matriz de Santo Antônio, fundada em 1927, representa um pilar da identidade cultural balsense. A iniciativa é uma ação do programa Registro Para Todos, conduzido pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que coordena a regularização fundiária urbana e rural no Maranhão, incluindo imóveis públicos essenciais para a comunidade.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância da regularização fundiária como um avanço para a Justiça brasileira. Ele ressaltou que o trabalho realizado no Maranhão serviu de referência para o país e inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar o Prêmio Nacional Solo Seguro, que reconhece boas práticas na área.
Além de celebrar os resultados conquistados em um ano de gestão, Froz Sobrinho reforçou o compromisso de aprimorar ainda mais as iniciativas até o dia 29 de abril de 2026, data em que encerra o seu mandato à frente da Instituição.
Em tom descontraído, o presidente comparou o trabalho realizado até o momento a um famoso meme: “primeiro você começa, depois você melhora”, sinalizando que a equipe do TJMA continuará aperfeiçoando as ações implementadas, e finalizou enfatizando que os registros imobiliários entregues representam as “certidões de nascimento das duas igrejas”, formalizando sua existência no âmbito civil e documental.
Forum de Balsas – Durante a solenidade, o presidente do TJMA e o corregedor do Foro Extrajudicial também fizeram a entrega do registro imobiliário do Fórum “Desembargador Esmaragdo Sousa e Silva” da comarca de Balsas. Elevado à categoria de comarca em 1979, o terreno doado ao Poder Judiciário pelo Governo do Maranhão ainda estava registrado em nome do extinto Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA).
A juíza Nuza de Oliveira, titular da 3ª vara de Balsas, recebeu o documento, e em nome dos demais magistrados e magistradas da comarca, agradeceu a efetivação do registro do fórum. Já a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, relembrou o início do trabalho desenvolvido na área de regularização fundiária, com a entrega do primeiro registro imobiliário a uma igreja histórica, o Santuário de São José de Ribamar, um dos centros religiosos históricos mais importantes do Maranhão.
