A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato, informou o tribunal nesta terça-feira.
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais. Em sua decisão, o juiz disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais”.
“Ele próprio (Lula) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de ‘Posto Ipiranga’ diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento de conversas ou transparência de suas atividades”, escreveu o juiz.
“Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais…, bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local”, acrescentou.
“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, disse o juiz, acrescentando que Lula conversou na sede do instituto com o então senador Delcídio do Amaral, também réu na mesma ação penal sob acusação de obstrução da Justiça.
Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.
Reação – A decisão de suspender as atividades do Instituto Lula acontece na véspera do depoimento do ex-presidente ao juiz federal da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, em outra ação penal em que é réu, acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como vantagem indevida paga pela empreiteira OAS.
Em nota, o Instituto Lula nega qualquer ilegalidade em suas ações.
“O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas, seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”, disse a instituição por meio de nota.
(Com dados das agências Brasil e Reuters)
