O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu parecer antes da data prevista (15 de junho). Segundo Rodrigo Maia, é preciso encurtar o prazo da votação, para que o texto não fique muito no limite no final do semestre.
“Sou otimista. Precisamos terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre, e seria bom que a gente conseguisse antecipar em uma semana, ou cinco dias, para ter mais tempo para votação na comissão e no Plenário se não vai ficar muito apertado”, disse.
O presidente da Câmara disse também que a PEC que amplia o orçamento impositivo (34/19) deve incluir alterações sobre a cessão onerosa. O Projeto de Lei 8939/17, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está parado no Senado, autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
O Congresso quer incluir mudanças no texto para prever que governos e prefeituras recebam parte do bônus de assinatura – o montante pago pela empresa privada como condição para o contrato. No entanto, essa mudança precisa ser feita por emenda constitucional, já que inclui, na lista de exceções do limite do teto de gastos, o crédito extraordinário para o pagamento à Petrobras.
Segundo Rodrigo Maia, está sendo construído um acordo para manter as mudanças sugeridas pelo Senado sobre a quantidade de recursos a serem liberados para as emendas de bancada, e incluir, ainda, a cessão onerosa no texto.
“Estamos em sintonia, vamos aprovar o texto do Senado, incluindo um novo artigo que organiza as despesas públicas para que a equipe econômica tenha tranquilidade após a promulgação da PEC e estamos negociando a inclusão de dois artigos para que se resolva a questão da cessão onerosa. A cessão onerosa vai entrar no orçamento impositivo”, disse.
Manifestações – Por fim, Rodrigo Maia considerou legítimas as manifestações ocorridas no último domingo (26), em defesa do governo Bolsonaro. Segundo ele, todos os brasileiros têm direito de se manifestar.
“É democrática e mostra que a democracia está viva, e cada manifestação vem com uma mensagem. Sempre tem uma mensagem para política e a política sempre tem que se conectar com sociedade”, disse.
