O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta segunda-feira (31), em São Luis, a liberação de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem do SUS. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do estado na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.
“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar emelhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.
Apenas nesta gestão, já incluindo os R$ 22,1 milhões, o estado do Maranhão foi contemplado, até o momento, com R$ 204,3 milhões. Deste total, R$ 22,2 milhões foram destinados ao custeio de 76 serviços de média e alta complexidade, que estavam funcionando sem contrapartida federal, como leitos de UTI, SAMU, nefrologia, oncologia, serviços cardiovasculares e laboratórios de próteses dentárias, sendo R$ 450 mil apenas em 2017.
Emendas – Quanto às emendas parlamentares, foram empenhados, ano passado, R$ 158,9 milhões, dos quais R$ 141,1 milhões foram pagas. Neste mês, também foram pagos, por meio de emendas, R$ 1 milhão de incremento temporário do teto de média e alta complexidade para os municípios de Estreito, Porto Franco e São Bernardo.
O estado também foi beneficiado com sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2016, nos municípios de Barra do Corda (1), Coroatá (1), Imperatriz (1), São Luis (3) e São José Ribamar (1), com custeio anual federal de R$ 6,3 milhões. Este ano, Maranhão ganhou mais uma UPA, no município de Imperatriz, com custeio anual federal de R$ 1,5 milhão.
No início deste ano, o estado também recebeu reforço na rede de urgência e emergência, com a doação de seis novos veículos para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ao custo de R$ 1,3 milhão. Os veículos beneficiaram os municípios de Carolina (1), Grajaú (1), Estreito (1), Coroatá (1), Imperatriz (1) e Porto Franco (1).
Oncologia – Ainda em São Luís, o ministro Ricardo Barros visitou o Instituto Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta Compelxidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na unidade é feito pelo SUS. O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o estado.
O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.
“O Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no estado. Hoje, visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de radioterapia em São Luis, o que representa um grande avanço para a saúde pública da população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
