Com reforma tributária, imposto será cobrado no consumo
AQUILES EMIR
Apontado como um dos principais exportadores de comodities do país, principalmente produtos agropecuários e minerais, o Maranhão terá de atrair empresas para beneficiar parte do que vende para fora, a fim de não se tornar um produtor daquilo que vai gerar impostos em outros estados, depois de adotadas as regras previstas na reforma tributária aprovada semana passada na Câmara Federal. A opinião é do economista e contabilista João Conrado de Carvalho, da JC Consultores, empresa que tem uma das melhores carteiras de clientes do setor privado no estado a quem presta orientação.
Conrado diz que ainda é cedo para se avaliar com profundidade os efeitos do texto aprovado pelos deputados, até porque o que ficou decidida foi a adoção de uma regime de simplificação tributária, ou seja, outras medidas ainda terão de ser implementadas ao longo dos próximos anos, mas estados e municípios que vendem muito para fora precisam se adequar a fim de que essa produção seja consumida internamente e com istoi gerar os impostos que serão cobrados sobre o consumo, e não ficar apenas exportando comodities para serem beneficiadas lá fora, e não ganhar nada em troca.
Ele diz que o Maranhão hoje se destaca como grande exportador de grãos (principalmente soja e milho), gado para abate, minério (principalmente alumínio) e outros produtos semiacabados, que são beneficiados dentro e fora do Brasil.
Beneficiamento – A soja e o milho, quando transformado em óleo, ração, fubá etc vão gerar impostos onde forem consumidos, e o estado só terá benefício dessa produção, se retornarem já beneficiados, entretanto a maioria desses produtos é consumida em larga escala nos grandes centros urbanos.
Acresce a isto o fato de o estado não pode taxar o que é destinado a exportação, já esses produtos são desonerados pela Lei Kandir. Assista entrevista aqui.
Ele entende, no entanto, que essa atração de empresas tem que ser imediata, já que no futuro, pelas regras da reforma, os governos estaduais e municipais não vão poder oferecer incentivos fiscais numa concorrência predatória.
Para ele, um dos segmentos que mais podem ser estimulados é da agroindústria, já que o agronegócio tem um peso muito forte na economia local. Estudos do Banco do Nordeste indicam que o Maranhão hoje é um dos estados que mais recebem financiamentos dessa instituição e grande parte dos empréstimos são para negócios rurais.
Reforma – João Conrado concorda que a aprovação da reforma parece atabalhoada, sem debates, contudo enxerga de forma positiva esse processo, já que há mais de trinta anos se debatia a sua necessidade e nas duas últimas legislaturas pelo menos duas reformas foram gestadas, mas não aprovadas.
Para o consultor, a grande dúvida é saber se o texto ainda estará como aprovado quando chegarem os prazos de execução das medidas, pois o Brasil tem a tradição de mudar legislação sempre que ela desagrada o governo de plantão, como é o caso da Leis das Estatais, que foi foi modificada para atender pressão do presidente Lula, que queria nomear um presidente do BNDES que não atendia as exigências da lei, e da autonomia do Banco Central, que vem sendo questionada pelo governo também.
