AQUILES EMIR
O Maranhão foi uma das unidades da Federação que mais receberam transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na região Nordeste nos três primeiros meses de 2018, uma soma superior a R$ 1,415 bilhão, abaixo apenas da Bahia (R$ 1,840 bilhão) e do Ceará (R$ 1,436 bilhão). Os números são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste.
De acordo com o levantamento, a soma do primeiro trimestre deste ano é de R$ 119 milhões a mais do que o valor recebido no mesmo período de 2017, que foi de R$ 1,296 bilhão, ou seja, uma variação de 9,18%. O valor destinado ao Maranhão corresponde a 13,75% de tudo que o Nordeste recebeu no período, R$ 10,288 bilhões.
Segundo o Etene, houve aumento também de R$ 10 milhões nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para São Luís. No primeiro trimestre de 2017 foram repassados para a prefeitura da capital R$ 101 milhões e este ano, R$ 111 milhões. O FPM do Maranhão aumentou de R$ 782 milhões para R$ 867 (veja quadro).
Aumento – O estudo do Etene diz que todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017. A região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.
Pelos cálculos, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.
Os repasses para os estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.
O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
(Com dados do Etene)
