Motorista é responsável pelos custos do reparo
O motorista que colidir com um poste de iluminação pública e provocar a sua queda pode ter um prejuízo que chega a R$ 44 mil, conforme informações da Equatorial Maranhão, distribuidora de energia elétrica do estado. Embora não exista uma legislação específica que regulamente esse tipo de situação, a advogada Lucimary Galvão, sócia do escritório Galvão Leonardo Advocacia, explica que a jurisprudência tem sido clara ao determinar que o proprietário do veículo é o responsável pelos custos de reposição do equipamento danificado.
“Primeiro, o culpado pela queda do poste é identificado de forma legal, o que pode ocorrer por meio de investigação policial. Depois, essa pessoa é obrigada a assumir os custos da troca do poste. No Maranhão, conforme dados da própria Equatorial, cada equipamento é avaliado entre R$ 3 mil e R$ 44 mil. Por exemplo, um poste com iluminação pública simples tem menor valor que aquele que sustenta um transformador de energia e equipamentos de telecomunicação”, detalha Lucimary.
A advogada explica ainda que a responsabilidade civil do condutor é respaldada por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atribuem ao motorista o dever de reparar os danos causados. Segundo Lucimary, o STJ entende que “o poste de iluminação, corretamente instalado na via pública, constitui obstáculo imóvel e não é capaz de provocar acidentes sozinho”, o que isenta a concessionária de energia de qualquer responsabilidade nesses casos.
Além disso, Lucimary Galvão reforça que o valor do reparo varia conforme as condições da estrutura atingida, levando em conta o tipo de poste, os equipamentos instalados nele e a carga de energia interrompida na área afetada. “O custo não se limita apenas à substituição do poste, mas também pode envolver a recomposição de componentes elétricos e de telecomunicação, além dos danos causados à rede de distribuição”, acrescenta.
Dados no Maranhão – De acordo com levantamento da Equatorial Maranhão, entre janeiro e junho deste ano, 595 acidentes envolveram postes de energia elétrica no estado. No mesmo período de 2024, foram 899 registros, o que representa uma redução de 33,8% nas ocorrências em 2025. Apesar da queda, os números ainda são considerados altos e refletem impactos diretos para a população, como interrupções no fornecimento de energia, danos materiais e riscos à segurança pública.
Cuidados em acidentes com postes – Em caso de colisão com poste ou rede elétrica, a recomendação principal é manter a calma e prezar pela segurança. A Equatorial Maranhão orienta que ninguém se aproxime de fios ou cabos caídos, nem toque em pessoas ou objetos em contato com a rede elétrica. Se a estrutura cair sobre o veículo, o motorista deve permanecer dentro do carro até a chegada das equipes de socorro e da distribuidora, que farão o isolamento da área e o desligamento seguro da energia. Além disso, respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool e evitar o uso do celular ao volante são atitudes fundamentais para prevenir acidentes e preservar vidas.
