A Marinha do Brasil deu início nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro a um seminário para avaliar os 13 anos da experiência brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O evento, que vai até amanhã (29), conta com a participação de oficiais das três Forças Armadas brasileiras – Marinha, Exército e Força Aérea -, além de diplomatas, pesquisadores e outros interessados.
A Minustah foi criada por Resolução do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro 2004. O objetivo era restabelecer a segurança e a normalidade após sucessivos episódios de turbulência política e violência que culminaram com a partida para o exílio do então presidente Jean Bertrand Aristide. A missão foi encerada no mês passado. Durante os 13 anos, o Brasil foi responsável pelo comando militar, que teve ainda a participação de tropas de outros 15 países.
“Quando chegamos lá, o país estava a beira de uma guerra civil e passados esses anos se tornou um lugar melhor. Só não ficou melhor ainda devido a uma série de catástrofes naturais. Mas, em termos de segurança, houve a estabilização do país. Em termos do processo político, tivemos pela primeira vez uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos. Antes, era raríssimo um presidente concluir seu mandato”, avalia o contra-almirante Carlos Chagas, que foi assistente do primeiro comandante da missão, o general Augusto Heleno.
Tragédias – Durante os 13 anos da Minustah, as forças de paz presenciaram no Haiti dois furacões, inundações em períodos chuvosos, uma epidemia de cólera e um terremoto, ocorrido em 12 de janeiro de 2010, que deixou 240 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. Diante de tantas adversidades, Carlos Chagas afirma que a sensação das Forças Armadas é de dever cumprido.
“Fizemos o melhor que podíamos. E foi também uma experiência real de emprego das Forças Armadas, o que as deixa cada vez mais profissionais, mais treinadas e capazes de assumir novos desafios. Também permite um preparo maior para a própria defesa do país, que é a nossa missão fundamental”, acrescentou.
O oficial da Marinha dividiu a missão de paz em fases. Segundo ele, primeiro houve a chegada e acomodação das tropas, passando em seguida para o confronto com grupos que colocavam em risco o processo de paz. Após o terremoto, teria se iniciado um trabalho humanitário mais intenso, até que fosse desencadeado a fase final de desmobilização.
Embaixador do Brasil no Haiti na época em que houve o terremoto, Igor Kipman lembrou que o hospital da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou mais de 36 mil procedimentos clínicos e mais de 1,1 mil cirurgias. “Nós trouxemos um aprendizado muito grande sobre a integração das Forças Armadas com a comunidade”, disse o diplomata, atualmente cônsul-geral na cidade de Faro, em Portugal.
Perspectivas – O seminário também abriu espaço para se discutir as lições e perspectivas das forças de paz da ONU. Segundo Ricardo Oliveira dos Santos, pesquisador de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, um dos principais desafios destes trabalhos é coibir os casos de abuso e exploração sexual.
De acordo com ele, estes episódios podem ocorrer em decorrência da cultura hipermasculinizada que frequentemente existe nas Forças Armadas dos diversos países e a também do contexto frágil dos Estados assistidos, o que faz com que muitas vítimas não exponham a situação pelo medo de perder as ajudas humanitárias, fazendo com que esses casos sejam subnotificados. “Nenhum brasileiro foi efetivamente condenado por exploração sexual, o que denota um comportamento de excelência das Forças Armadas do Brasil, mas, infelizmente, nós observamos a persistências desses casos em forças de paz”, disse o pesquisador.
De acordo com o contra-almirante Carlos Chagas, a experiência no Haiti coloca o Brasil em boa posição para integrar novas missões de paz. Atualmente, o foco é a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). Desde 2011, a Marinha brasileira comanda a Força-Tarefa Marítima da Unifil. São realizadas operações marítimas para coibir a entrada de armas ilegais e contrabandos no país. Além disso, são organizados treinamentos para a Marinha libanesa, de modo que ela possa futuramente conduzir as atividades de forma autônoma.
A Unifil teve início em 1978, com a participação inicialmente de países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), cujo objetivo era assegurar a retirada de tropas israelenses do Líbano e restaurar a segurança na região. Após a crise de 2006 entre forças de Israel e o grupo islâmico político e militar Hezbollah, as atribuições foram ampliadas. As forças da ONU assumiram as tarefas de monitorar a cessação das hostilidades, de apoiar o deslocamento das Forças Armadas libanesas e de garantir acesso humanitário à população civil, permitindo ainda o retorno seguro e voluntário dos deslocados.
