Restrições violam direitos do público infantil à educação
A partir desta quarta-feira (30), as escolas do Afeganistão estarão fechadas para a entrada de meninas a partir da sexta série. A ordem é do movimento Talibã, que governa o país desde agosto passado. Logo após a decisão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou as autoridades afegãs a “abrirem as escolas para todos os alunos sem mais delongas”.
Em nota emitida pelo seu porta-voz, Guterres lembrou que “o início do novo ano letivo foi antecipado por todos os alunos, meninas e meninos, pais e famílias”.
Para ele, o fracasso das autoridades de facto em reabrir as escolas para meninas acima da sexta série, apesar das promessas, é uma profunda decepção e muito prejudicial para o Afeganistão.
O chefe da ONU declarou que a restrição às alunas “não apenas viola os direitos iguais de mulheres e meninas à educação, mas também põe em risco o futuro do país em vista das enormes contribuições das mulheres e meninas afegãs”.
Recuperação – Já a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lembrou os compromissos reiterados inclusive durante a visita feita há duas semanas a Cabul com a educação das meninas.
Para ela, a recusa em garantir o direito igual à educação deixa o grupo “mais exposto à violência, pobreza e exploração”.
Em comunicado, Bachelet diz que o tema levanta “grande preocupação, em um momento em que o país precisa superar várias crises que se cruzam de forma urgente”. A alta comissária afirma que “tirar o poder de metade da população do Afeganistão é contraproducente e injusto”.
Crises – Bachelet visitou a capital afegã por um dia no início deste mês. Ela conversou com mulheres que relataram ter informações, soluções e capacidade de ajudar a definir uma saída para as atuais crises econômica, humanitária e de direitos humanos no Afeganistão.
A expectativa era que as meninas voltassem às aulas em todos os níveis de ensino. Bachelet apelou às autoridades afegãs que respeitem os direitos de todas as meninas à educação e que “abram escolas para todos os alunos sem discriminação ou mais atrasos”.
E o Unicef também se manifestou dizendo que a decisão das autoridades de adiar o regresso à escola das alunas até o 12º ano é “um grande revés para as meninas e para o seu futuro”.
Para Catherine Russell, com esta medida é negado a toda uma geração das adolescentes o direito à educação, e “a oportunidade de adquirirem as competências de que necessitam para construir o seu futuro.”
