Cerca de 95% do conjunto de atividades da cadeia produtiva do Turismo é composto por micro e pequenas empresas (MPE). Entre os empreendimentos enquadrados nesta classificação estão bares, restaurantes, meios de hospedagens, agências e transportadoras turísticas, que geram parte importante dos 7 milhões de empregos da indústria de Viagens no Brasil.
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, destaca que “os micro e pequenos negócios, além de serem maioria no turismo, são fundamentais para garantir a empregabilidade no país. Por isso, o segmento é clientela prioritária nos programas do ministério”. Entre eles está a linha de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), com R$ 38 milhões em projetos contratados por empresas do setor. Destes, R$ 11,9 milhões foram financiados para 10 empreendimentos do segmento MPE e microempreendedor individual. Mais 29 projetos, que somam R$ 24,1 milhões em financiamentos para empresas de mesma categoria, estão em análise pelo MTur.
Outro exemplo da relevância dos pequenos empreendedores para o setor é o cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur), onde cerca de 79% dos 54 mil empreendimentos registrados são microempresas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. Outros 11% são enquadrados como empresas de pequeno porte, com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, de acordo com os parâmetros da lei complementar nº 123/2006. Na soma, 90% dos cadastrados são do segmento festejado na última sexta-feira (05).
O movimento mais recente da Pasta em apoio ao segmento foi a assinatura de convênio de cooperação técnica entre MTur, Embratur e Sebrae no valor de R$ 200 milhões. O objetivo da iniciativa é promover a realização de ações voltadas ao aumento da competitividade das micro e pequenas empresas do turismo. Produção de inteligência, inovação da oferta turística, qualificação dos produtos e serviços, promoção internacional dos destinos, melhoria do acesso a serviços financeiros e atração de investimentos para o setor são algumas das ações previstas para serem desenvolvidas no âmbito do acordo.
Mercado – Segundo o Estudo de Competitividade das Micro e Pequenas Empresas do Turismo Brasileiro (2015/Sebrae e CNTur), mesmo diante do cenário de crise o segmento vem adotando estratégias para fortalecer sua presença no mercado. Entre os entrevistados, 62% apontaram a melhoria da qualidade dos produtos e serviços como meio para ampliar a competitividade, enquanto 40% indicaram os investimentos em treinamento dos colaboradores e outros 37% apontaram a necessidade de promover a inovação.
De acordo com o Sebrae, as MPE são as principais responsáveis pela geração de empregos formais no país e devem chegar ao final deste ano com saldo de 600 mil trabalhadores contratados. Para 2019, a expectativa é de criação de 1,5 milhão de novas empresas, incluindo os microempreendedores individuais.
