Edifício abrigará Promotorias de Justiça e Ouvidoria
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, assinou na manhã desta segunda-feira (17), o documento que formaliza a aquisição do prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos, em São Luís, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor administrativo dos Correios, Rorício Vasconcelos.
O novo prédio, localizado na Praça João Lisboa, abrigará Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais. O objetivo da aquisição é descentralizar o atendimento do MPMA, além de contribuir para revitalizar a área do centro histórico de São Luís.
O procurador-geral de justiça ressaltou a importância do novo prédio assumido pelo Ministério Público. Para Eduardo Nicolau, a aquisição é mais um passo no sentido de aproximar a instituição da população maranhense, em especial dos mais carentes, além de contribuir para o cuidado com o patrimônio histórico e artístico da capital maranhense.
“Vamos colocar nossos promotores de justiça próximos ao cidadão mais carente, que precisa ser cuidado, em um local de fácil acesso a todos. Além disso, o Ministério Público assume o compromisso de cuidar, também, daquele prédio, que é parte importante da história de nossa cidade”, afirmou.
O prédio dos Correios que está sendo adquirido pelo Ministério Público do Maranhão tem a assinatura do arquiteto Raphael Galvão, que integrou, em 1947, a equipe responsável pelo projeto arquitetônico do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Sede dos Correios no Centro Histórico de São Luís adquirido pelo Ministério Público do Estado para abrigar promotorias e Ouvidoria https://t.co/tKr4LQhrUs pic.twitter.com/xZbho0gb8f
— AQUILES EMIR (@aquilesemir) April 17, 2023
Sobre o prédio dos Correios em São Luís, o arquiteto, destacou a simplicidade arquitetônica e a sua fácil construção. O projeto original foi modificado anos mais tarde, com alterações como ocupação do terraço, redução de vãos sobre a marquise e construção de um prédio anexo.
Durante a cerimônia, Eduardo Nicolau também anunciou que os Correios continuarão com um espaço no prédio, onde funcionará uma agência para atender à população.
Mudanças – Rorício Vasconcelos explicou que a alienação do prédio central em São Luís é resultado de um movimento econômico no qual os Correios transportam cada vez mais cargas e encomendas e menos correspondências. Com isso, o prédio apresenta uma série de limitações, como a impossibilidade de acesso de caminhões pesados.
O diretor administrativo explicou que a empresa tinha a preocupação de que o edifício continuasse a atender à população mais carente, tendo encontrado no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão a resposta para essa necessidade.
O executivo explicou, ainda, que a empresa foi retirada do plano de privatizações do governo federal e está passando por um processo de recuperação de sua credibilidade e função social, sendo a única instituição presente em todos os municípios brasileiros. Rorício Vasconcelos anunciou uma série de investimentos após um período de sucateamento dos Correios, que, apenas no Maranhão, chegarão a mais de R$ 80 milhões.
Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Arnaldo Melo lembrou a preocupação dos parlamentares quando o Legislativo deixou a sua antiga sede, na Rua do Egito, a respeito da destinação do edifício, que hoje pertence ao Tribunal de Justiça. “Hoje temos a mesma alegria ao ver o Ministério Público chegando à Praça João Lisboa, espaço importante na história política maranhense”, comemorou.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, parabenizou a instituição pela iniciativa, ressaltando que as instituições públicas precisam ocupar o centro da cidade, não deixando-o abandonado. A procuradora de justiça também defendeu a proximidade com a população. “A presença do promotor de justiça tem que ser física, olhando no olho do cidadão”, enfatizou.
O defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares, parabenizou o Ministério Público do Maranhão pelo momento vivido e destacou a convivência harmoniosa e de grande aprendizado entre as instituições. Para ele, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau é um exemplo de empreendedor público e o lucro desse trabalho é medido pelo impacto social gerado na vida da população maranhense.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também destacou os dois aspectos importantes da aquisição do prédio dos Correios pelo Ministério Público: a ampliação dos serviços à sociedade e a ocupação e resgate do centro histórico. Para Maia, esta nova sede será um importante espaço, onde a população maranhense será bem atendida.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, também enfatizou a necessidade de uma visão empreendedora para que o Ministério Público possa exercer o seu papel de defensor da sociedade. Para ele, essa aquisição é uma importante conquista para a instituição e para a sociedade.
Por fim, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, lembrou com felicidade que frequentou o prédio da Praça João Lisboa ainda criança, pois seu pai foi servidor da Empresa de Correios e Telégrafos. A procuradora de justiça parabenizou a instituição e reforçou a importância da nova sede no atendimento à população.
