Maioria dos pacientes tem sequelas de dibares, problemas vasculares e membros amputados
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís realizou vistoria no anexo do Socorrão I (Hospital Djalma Marques), que funciona na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de São Luís, para verificar o atendimento prestado aos pacientes. A unidade de saúde abriga 91 leitos distribuídos em 22 enfermarias, onde a maioria dos pacientes tem sequelas por complicações de diabetes, problemas vasculares e tiveram membros amputados.
Foram detectadas diversas irregularidades sanitárias, instalações elétricas deterioradas, equipamentos e móveis improvisados, sujeira e mofo nas paredes, banheiros danificados, forro do teto quebrado, falta de controle de entrada e saída de insumos e medicações, além do armazenamento irregular dos referidos medicamentos.
O Ministério Público do Maranhão constatou, ainda, problemas nos itens básicos de segurança, como extintores sem carga, fora de validade e ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
“Trata-se de um prédio com mais de 200 anos de funcionamento, o que torna mais do que necessário um rigor em relação aos itens de segurança. Em caso de emergência, como combater um incêndio se os extintores não funcionam e não existem mangueiras onde deveriam?”, questionou a titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra.
Durante a vistoria, a promotora de justiça encontrou cilindros de oxigênio vazios, lacrados e em uso armazenados dentro do espaço de uma das maiores enfermarias. A sujeira nos corredores, banheiros, enfermarias, postos de enfermagem é um ponto comum no anexo hospitalar. “Os pacientes têm, em sua maioria, quadro de saúde delicado e necessitam de um ambiente limpo, inclusive para minimizar o risco de infecção hospitalar. É obrigação da unidade de saúde garantir um espaço adequado para a recuperação dos pacientes sem submetê-los a essas condições”.
A titular da Promotoria da Saúde encontrou roupas de cama usadas em um dos corredores, portas quebradas, ventiladores, cadeiras e armários sujos e enferrujados, paredes e revestimentos quebrados. O piso de um dos corredores também está solto e deteriorado.
Na sala que abriga a equipe dos profissionais de Serviço Social, Glória Mafra constatou que a tubulação de oxigênio que passa na parede estava vazando. “É um recurso público desperdiçado”, afirmou. A promotora de justiça chamou a atenção, ainda, para o risco iminente em caso de qualquer faísca no ambiente.
Após a realização da inspeção, a promotora de justiça Glória Mafra reuniu-se com representantes da Santa Casa, Socorrão I e Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 19. Uma série de questionamentos já haviam sido enviados, além da solicitação de documentos a respeito do funcionamento do anexo que trata de pacientes vasculares.
Na reunião, a promotora de justiça verificou que há um contrato básico firmado, sem uma série de quesitos necessários, como um plano operativo, metas e a definição de responsabilidades entre os envolvidos. Esse é o primeiro ponto urgente a ser resolvido pelos hospitais e Semus.
Outra necessidade é a de levantamento de custos da unidade, incluindo itens como manutenção, água, oxigênio e outros insumos. Esses dados deverão ser enviados à Promotoria de Justiça, bem como as autorizações de internação hospitalar (AIHs) da unidade e de cirurgias desses pacientes, que são realizadas no Socorrão I.
Os servidores que atuam no anexo também estão irregulares perante o Sistema Único de Saúde (SUS), pois constam como atuantes no próprio Socorrão I. De acordo com Glória Mafra, uma unidade hospitalar não pode ter produção se não há funcionários registrados nela.
Questões estruturais como reforma de banheiros, troca de portas e janelas e colocação de armários adequados também sejam discutidas. A Santa Casa realizará o levantamento das necessidades, custos e prazos para as obras de adequação, em parceria com a Semus. Glória Mafra sugeriu que os serviços fossem iniciados por duas enfermarias que já estão fechadas, evitando a necessidade de movimentação dos pacientes em um primeiro momento.
O fornecimento de oxigênio aos pacientes é feito, atualmente, por meio de cilindros encaminhados pelo Socorrão I. Foi definido que será feita uma análise técnica do sistema da Santa Casa, para verificar a viabilidade de uso. Já no que diz respeito à Sala de Estabilização, a promotora ressaltou a necessidade de mais equipamentos, além de solicitar os laudos técnicos de aferição e manutenção dos existentes.
A questão de enxoval da unidade foi considerada gravíssima pela titular da 2ª Promotoria da Saúde. Não há fornecimento de roupas aos pacientes e nem para os leitos. As próprias famílias precisam trazer de casa lençóis e roupas. Glória Mafra requisitou que seja feito o levantamento imediato das necessidades de aquisição e de estrutura que garanta a lavagem das peças.
Sobre a esterilização de itens utilizados (feita no Socorrão), em especial nos curativos dos pacientes, a Promotoria solicitou o encaminhamento dos relatórios desde janeiro de 2022, bem como a verificação da adequação do local onde esses equipamentos são guardados quando retornam à Santa Casa.
Foram debatidos, ainda, temas como a formação e atuação de comissões, situação dos prontuários médicos e a situação dos exames laboratoriais e de imagem.
Uma nova reunião está marcada para o dia 2 de setembro, quando serão analisadas as informações fornecidas e as medidas já adotadas, bem como definidas novas estratégias e prazos para a resolução dos problemas.
(Com informações e fotos: CCOM-MPMA)
