Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (04) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência.
O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.
“[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado.
Entidades – O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”.
Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”.
“Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.
A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II.
O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.
o MEC vai se pronunciar sobre a portaria
Flexibilidade – De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança.
“Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos.
Nota do MEC sobre a reunião para tratar da portaria sobre volta às aulas presenciais:
eunião para tratar da Portaria MEC 1030, de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e cordial.
O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.
Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.
O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno as aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.
Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.
A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.
Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.
Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.
O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020.
