O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nesta sexta-feira (24), em São Luís (MA), que o ministério está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para enfrentar a crise hídrica no país. Entre as iniciativas, ele destacou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que permite o mapeamento de áreas de preservação permanente em todas as propriedades rurais do país.
Sarney Filho participou da abertura do seminário Revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Cidade Solidária e o Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA).
“A mudança do clima e o desmatamento somam-se a problemas de gestão, como o despejo de lixo e esgoto diretamente nos rios, tornando nossas águas inadequadas às necessidades da população, em termos de quantidade e qualidade”, disse o ministro.
O ministro ressaltou entre as principais iniciativas do ministério o Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, que conta com R$ 48 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo de Defesas dos Direitos Difusos (Ministério da Justiça), do Fundo Socioambiental da Caixa e da Agência Nacional de Águas (ANA).
“Vamos utilizar parte desse dinheiro para a distribuição de 10 milhões de mudas de árvores para serem plantadas em Áreas de Proteção Permanente, as APPs”, informou Sarney Filho.
Bacia do Parnaíba – Sobre a situação hídrica no Maranhão, o ministro disse que o quadro “é preocupante”, pela escassez de água em várias regiões, o assoreamento e a poluição que atinge os principais cursos d’água que cortam o estado. “A bacia do rio Parnaíba, por exemplo, compartilhado com o Piauí e o Ceará, tem como importante afluente o rio Balsas, que apresenta níveis críticos de escassez de água, situação que gera conflitos de uso”, exemplificou.
Para enfrentar a situação, Sarney Filho adiantou que o ministério, juntamente com a ANA, vai acelerar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Ele também destacou os planos de manejo e obras infraestrutura do Parque Nacional da Chapada da Mesa, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e da Reserva Biológica do Gurupi, apoio às comunidades tradicionais, combate à desertificação, programas de dessalinização, criação de Comitês de Bacias, combate ao desmatamento e programas de desenvolvimento sustentável.
Incentivo – O presidente da ANA, Vicente Andreu, defendeu como forma de estímulo à preservação de nascentes em propriedade particulares, a remuneração dos proprietários, pelos pagamentos por serviços ambientais. “Hoje a Agência Nacional de Águas não tem como remunerar esses proprietários, mas seria de extrema importância a iniciativa”, afirmou.
Para tratar das questões da água, Andreu também considera importante criar uma bancada de parlamentares no Congresso Nacional que ficaria encarregada de tratar das questões que envolvem a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos.
(Ascom/MMA)
