Projeto estimula redução do desmatamento e degradação ambiental
Uma parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), vai garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com ações que conciliam redução da desigualdade no campo e consciência ambiental. Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (09), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.
Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.
O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.
Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.
De acordo com o secretário da SAF, Diego Rolim, a meta é que as ações do projeto comecem a ser implementadas já a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.
“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.
No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários.
“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.
Como funcionar o PAGES – O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.
Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.
“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.
A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.
