As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública na próxima terça-feira (20) para analisar operações do BNDES na aquisição de ações do grupo JBS e a suposta compra de grande quantidade de dólares pelo frigorífico, pouco antes da divulgação da delação premiada feita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Com base das declarações dos irmãos Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, o ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal pela Operação Lava Jato, autorizou a instauração de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer. As suspeitas da Procuradoria-Geral da República são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega.
Segundo o noticiário, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou grande prejuízo sofrido pelo BNDES com operações de compra de ações e debêntures realizadas pelo grupo JBS após a delação premiada dos irmãos Batista.
“Auditores afirmam que houve ‘cessão graciosa de dinheiro público’ para a empresa, pois o banco de fomento deixou de cobrar recursos a que tinha direito e não fiscalizou a aplicação do dinheiro aportado”, afirma o deputado Victor Mendes (PSD-MA), um dos parlamentares que pediu a realização da audiência.
Além disso, continua o deputado, a JBS teria comprado grande volume de dólares, momentos antes de serem amplamente divulgadas gravações envolvendo Michel Temer.
O parlamentar lembra que isso pode configurar prática de insider trading – uso de informações privilegiadas na realização de operações no mercado. “Tal conduta está tipificada na Lei 6.385/76“, diz Mendes.
Alta do dólar – No dia seguinte à divulgação das denúncias, o dólar subiu, beneficiando a operação realizada no dia anterior. “A cotação do mercado disparou 8,15% na maior alta diária em 18 meses”, avalia o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que apresentou requerimento para ouvir o presidente da Bovespa. “Há denúncias de que o grupo [JBS] teria faturado R$ 700 milhões com a alta do dólar e a queda na Bolsa de Valores.”
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha operações realizadas na Bovespa, por isso, o presidente da instituição é um dos convidados para participar da audiência. O presidente do Banco Central também foi convidado, já que cabe à a instituição supervisionar as atividades das instituições financeiras.
- Investigação da PF – No último dia 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas do grupo JBS. A ação é coordenada com a Comissão de Valores Mobiliários.A JBS afirma que todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos, seguem a regulamentação do setor.
Debatedores- Foram convidados para participar da audiência:
– os donos do grupo J&F Joesley e Wesley Batista;
– o presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Pereira;
– o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn;
– o presidente da B3 (BM&F Bovespa), Gilson Finkelsztain;
– o presidente-interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gilvandro Vasconcelos de Araújo;
– o ministro-substituto do TCU Augusto Sherman Cavalcanti;
– o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid; e
– o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues.
A audiência, que tem o apoio do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), será realizada no plenário 9 a partir das 14 horas.
