O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ter um encontro com prefeitos maranhenses no mês de dezembro. Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, a diretoria da entidade para elaborar uma pauta de interesse comum dos municípios para ser apresentada no encontro.
Além de Tema, estavam participam o vice-presidente Miltinho Aragão (São Mateus); e os prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande), Valmira Miranda (Colinas) e Fábio Gentil (Caxias).
Os temas apontados como prioritários são Educação, Saúde, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e normas para funcionamento de abatedouros públicos.
Na Educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef, via Procuradoria Geral da União (PGU), para que as prefeituras não tenham perdas significativas, bem como solicitar ao presidente eleito que implante o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).
Na Saúde, as principais demandas são para reaver o subsídio oferecido pela União para o custeio das despesas na per capita; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o tratamento fora de domicilio — a sugestão é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.
Outra sugestão apresentada pelos gestores refere-se aos investimentos oriundos das emendas de bancada. A soma dos recursos, que gira em torno de R$ 170 milhões, será destinado, segundo a proposta, para área da saúde.
