Anapurus e Buriticupu impedidos de receber repasse
A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão, sendo que ao Maranhão caberá um repasse de R$ 78,8 milhões distribuídos entre as 217 prefeituras, com exceção de duas que estão bloqueadas para receber recursos da União: Anapurus e Buriticupu.
Com o repasse desta terça, a soma do que foi destinado às prefeituras maranhenses ultrapassa R$ 442,1 milhões. São Luís vai receber R$ 1,1 milhão, a maior parcela do Estado, e um dos menores é Lajeado Novo, com R$ 138,8 mil.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um repasse de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano.
“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera.
Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).
Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão.
Bloqueados do FPM – Até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- VIÇOSA (AL)
- CASA NOVA (BA)
- PRADO (BA)
- VERA CRUZ (BA)
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- ANAPURUS (MA)
- BURITICUPU (MA)
- ITABIRITO (MG)
- LADAINHA (MG)
- PRAINHA (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- MARI (PB)
- TABIRA (PE)
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
- SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)
- SEVERÍNIA (SP)
- ARRAIAS (TO)
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
(Fonte: Brasil 61)
