O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva abre, nesta segunda-feira (19), às 15h, o Congresso Estadual Eleitoral: Democracia, Pandemia e Eleições. O webinário terá transmissão ao vivo, direto do TRE-MA. Estão inscritos no evento representantes da justiça estadual, Ministério Público, imprensa e profissionais que atuarão nas eleições municipais de 2020 em todo o Estado.
No evento, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MA), especialistas discutirão temas como abuso de poder, propaganda eleitoral em tempos de pandemia, novas demandas nas ações eleitorais cíveis(AIJES e AIMEE) e o caráter transitório das decisões dos TREs.
Segue a lista das palestras e seus respectivos palestrantes:
- Abuso de Poder nas Eleições – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal.
- Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? – Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais.
- As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 – Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
- O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs – Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES.
Debatedores e mediadores
Também participam como debatedores e mediadores: Juraci Guimarães Júnior (procurador Regional Eleitoral do Maranhão), Marcelo Weick Pogliesi (coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bruno Duailibe (advogado e membro efetivo da corte TRE-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (membro do TJMA e e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão), Lavínia Helena Macedo Coelho (juíza do TJMA, membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero do TRE-MA), Gustavo Araújo Vilas Boas (diretor-geral do TRE-MA).
