Salário de professora era dividido com outras duas pessoas
Em Buriticupu, no interior do Maranhão, a professora Antônia Alves Feitosa decidiu apresentar no Ministério Público uma denúncia pelo fato de mais de 50% dos seus salários estarem sendo desviados para outras duas pessoas. A Promotoria caiu em campo para investigar o caso e descobriu uma série de irregularidades, que envolvem a denunciante, a direção da escola e as duas beneficiadas.
A professora, que é da rede estadual de ensino, obteve um contrato especial de trabalho no Centro de Ensino Luiz Sabry Azar, em Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), mas nunca exerceu suas atividades. Diante da ausência, os gestores da escola, Agna da Silva Melo e Luís Teixeira Neto, contrataram, informalmente, Teresa Maria de Jesus Ferreira e Rosanny Darllen Sousa Targino para dar aulas e dividiram o salário de Antônia Alves.
Os quatro foram denunciados por peculato e pelo crime de usurpação de função pública.
O salário de Antônia Feitosa era de R$ 1,596 mil mas desse total, R$ 1 mil eram repassados para as professoras que efetivamente estavam em sala de aula, ou seja, sobravam menos de R$ 600 para a contratada, que resolveu denunciar o caso.
Na denúncia, Antônio Feitosa alega que Agna Melo e Luiz Teixeira Neto estariam se apropriando ilegalmente dos proventos recebidos por ela.
“O esquema criminoso somente foi desfeito quando a denunciada Antônia resolveu não mais repassar os valores para pagamento de Teresa e Rosanny, momento em que Agna e Luís passaram a pressioná-la e cobrá-la para que repassasse os valores, inclusive ameaçando suspender a CET de Antônia”, explicou, na Ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.
Improbidade – Além da Denúncia, Antônia Alves Feitosa, Agna da Silva Melo, Luís Teixeira Neto, Teresa Maria de Jesus Ferreira e Rosanny Darllen Sousa Targino também foram alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também protocolada em 2 de fevereiro.
As investigações apontaram para o enriquecimento ilícito de Antônia Feitosa, com a participação e ciência dos demais envolvidos. O total recebido pela professora foi de R$ 19.534,42. Além disso, os acionados violaram os princípios da legalidade e da moralidade na administração pública, além do dever de honestidade inerente ao exercício de cargos públicos.
Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos , pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário.
(Com informações do MPMA e foto ilustrativa)
