O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês) lançou nesta quarta-feira, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), o programa “Parceria para o Bom Desenvolvimento”, que investira R$ 22 milhões nos próximos três anos para promover o desenvolvimento sustentável e promover a transição para uma agricultura de baixo carbono no Matopiba. Composta por 337 municípios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a região é considerada a nova grande fronteira de expansão agrícola no Brasil.
O modelo da proposta foi desenvolvido pela Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), instituição responsável pela implementação do projeto, que tem como parceiros a SRB e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Os primeiros estados a serem contemplados pelo programa são Tocantins e Bahia.
O projeto brasileiro foi escolhido entre diversas outras iniciativas que priorizam a criação de modelos de negócio sustentáveis pelo mundo. Além do Brasil, o GEF também investirá em projetos de sustentabilidade em outros três países: na Libéria e Indonésia, com destinação de recursos para pesquisas com óleo de palma, e no Paraguai, em incentivo à pecuária. O GEF foi estruturado em 1991 como um programa do Banco Mundial para apoiar a proteção do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB(), Marcelo Vieira, apresentou as perspectivas da agricultura tropical e do projeto Matopiba à comunidade internacional no painel “Equilibrando as prioridades sociais, econômicas e ambientais”, do qual participaram também os ministros da agricultura da Libéria, Seklau Wiles, e do Paraguai, Marcos Medina, o presidente da Associação Indonésia de Óleo de Palma, Joko Supriyono, e a chefe global de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais do Citibank, Courtney Lowrance. O administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, e o CEO do GEF, Naoko Ishii, foram os responsáveis pelo lançamento oficial da parceria.
Com a expectativa de que a demanda por soja, carne bovina e óleo de palma dobre até 2030, a parceria trabalhará por meio dos canais nacionais de produção, financiamento e demanda. Atualmente, a produção comercial dessas commodities são forças econômicas dominantes em muitas nações e economias rurais em desenvolvimento. Administrados de maneira sustentável, têm potencial para se tornar engrenagens para o desenvolvimento rural, respondendo a muitos dos objetivos globais do desenvolvimento para erradicar a pobreza, reduzir o desmatamento tropical e frear as mudanças globais do clima.
O projeto – O projeto Matopiba desenvolverá pilotos demonstrativos em dois polos prioritários nas regiões de Barreiras, na Bahia, e Palmas, no Tocantins. O objetivo é desenvolver um sistema que apoie o produtor a adotar boas práticas agrícolas e de manejo sustentável da propriedade, incluindo restauração da vegetação nativa. Também está em pauta o mapeamento da paisagem da região, que ajudará a definir áreas que serão destinadas à expansão da produção e quais deverão ser priorizadas para a conservação dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos.
De modo geral, o programa visa reduzir o desmatamento na fronteira agrícola e promover a produção sustentável de soja na região. Uma das maneiras do projeto alcançar essa meta é incentivar as práticas mais sustentáveis na produção de commodities, por meio da articulação com stakeholders (governos, produtores, empresas) e desenvolvimento de atividades no campo nas regiões onde o programa terá projetos-pilotos.
A expectativa ao final do projeto é ter 40% da região protegida em unidades de conservação, terras indígenas, reservas legais e áreas de preservação permanente. A iniciativa tem como um de seus pilares principais planejar e alavancar a implementação do Código Florestal no Matopiba. “Desenvolver novos mecanismos financeiros e promover investimentos que permitam a inovação e adoção de melhores práticas ajudarão os produtores na região a cumprir a legislação sem comprometer a competitividade e capacidade de geração de empregos”, diz Marcelo Vieira.
A SRB será responsável pelas atividades desenvolvidas diretamente com o produtor, como identificação das melhores alternativas para a adequação das propriedades ao Código Florestal, a disseminação de melhores práticas de manejo no campo e o apoio no acesso a financiamentos que permitam uma transição para uma agricultura de baixo carbono.
Para o vice-presidente da CI-Brasil, Rodrigo Medeiros, é perfeitamente possível desenvolver um modelo sustentável de produção de commodities no Brasil. “Melhorar as práticas de produção e manter áreas de proteção ambiental que prestam serviços para a própria produção é possível e necessário, ao contrário de desmatar mais para aumentar a área de produção”, diz Medeiros. O porta-voz da CI-Brasil enfatiza que os compradores de commodities estão cada vez mais exigentes e seguem a tendência de adquirir produtos que sejam fruto de uma visão sustentável da paisagem.
Segundo dados da CI-Brasil, 41% dos remanescentes do Cerrado estão no Matopiba, o que torna a região estratégica para salvar um dos biomas mais importantes para a conservação da biodiversidade. O potencial econômico também chama atenção. Entre 2000 e 2014, a produção de commodities (soja, milho e algodão) cresceu mais de 100% na região – apenas a área de produção da soja chegou a 3,3 milhões de hectares em 2014.
