Repasse para reparar danos causados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (18), o repasse de R$ 17.321.686,43 para ações de resposta e recuperação em 31 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Do Maranhão, os municípios contemplados são Bacuri, Colinas, Cururupu e São Bernardo.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Capitão Poço (PA) R$ 361.132,00
- Palestina do Pará (PA) R$ 426.528,00
- São Miguel dos Milagres (AL) R$ 784.222,00
- Rubelita (MG) R$ 63.806,40
- Quatipuru (PA) R$ 440.865,00
- Maracanã (PA) R$ 810.000,00
- São Sebastião do Caí (RS) R$ 372.498,00
- Maraã (AM) R$ 461.982,22
- Curuá (PA) R$ 341.940,00
- Bacuri (MA) R$ 1.270.560,00
- Monte Azul (MG) R$ 63.806,40
- Cururupu (MA) R$ 1.047.476,00
- Jaguari (RS) R$ 728.844,00
- Japurá (AM) R$ 478.441,30
- Boa Vista do Ramos (AM) R$ 560.043,12
- São Bernardo (MA) R$ 1.201.692,00
- Jacinto Machado (SC) R$ 978.000,00
- Boqueirão do Leão (RS) R$ 234.000,00
- Município de Argirita (MG) R$ 578.028,55
- Amaturá (AM) R$ 177.400,00
- Colinas (MA) R$ 428.400,00
- Santa Tereza (RS) R$ 2.614.718,00
- Pacajá (PA) R$ 336.450,75
- Pau Brasil (BA) R$ 131.368,46
- Heliópolis (BA) R$ 207.740,65
- Juruá (AM) R$ 778.136,49
- Santa Isabel do Rio Negro (AM) R$ 453.254,66
- Santo Antônio do Içá (AM) R$ 318.751,65
- Passo de Camaragibe (AL) R$ 355.133,00
- Sertaneja (PR) R$ 24.774,78
- Ribeira do Amparo (BA) R$ 230.760,00
- Ribeira do Amparo (BA) R$ 60.933,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos – Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil – A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
(Fonte: Brasil 61)
