CALAMIDADE PÚBLICA 
Reconhecida situação de emergência por inundação nos municípios de Pedreiras e de Conceição do Lago Açu

Municípios estão aptos a solicitar verbas federais

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.305
• Portaria nº 1.306 
• Portaria nº 1.307 
• Portaria nº 1.308 
• Portaria nº 1.309 
• Portaria nº 1.310

Passam por um período de estiagem os seguintes municípios:

• Ibotirama, na Bahia;
• Campina Grande, Conceição e São José da Lagoa Tapada, na Paraíba;
• Planalto e Santa Helena, no Paraná;
• Alecrim, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Horizontina, Pirapó, Redentora, Tuparendi e Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul,
• Zortéa, em Santa Catarina.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades:

• Rio Grande do Norte: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho-DÁgua do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.
• Por outro lado, foram castigados por fortes chuvas os municípios de Juscimeira, no Mato Grosso; Mercês e Malacacheta, em Minas Gerais; Altamira, no Pará, e São Fidélis e Italva, no Rio de Janeiro.
• Já Lábrea, no Amazonas, e Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.