São Luís é a capital de estado com pior situação financeira do país, segundo Índice de Gestão Fiscal da Firjan (IFGF) divulgado nesta quinta-feira (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o estudo, dos 5.337 municípios analisados, apenas Costa Rica (MS), Gavião Peixoto (SP), São Pedro (SP) e Alvorada (TO) receberam notas máximas em todos os indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
Do total de municípios analisados, 47% estão em situação crítica de gestão fiscal e usam menos de 3% do orçamento em investimentos. Apenas 419 municípios, cerca de 15% das cidades usaram mais de 12% da receita total em investimentos.
“O topo do ranking este ano surpreendeu porque teve a presença de municípios pequenos e grandes, o que é positivo, porque acaba com a ideia de que município pequeno não consegue gerir bem o seu orçamento”, destacou a analista de estudos econômicos da Firjan, Nayara Freire.
A analista enfatizou que no caso de Alvorada, a prefeitura reduziu gastos, entre eles, os de aluguel de veículos. As quatro cidades apresentam menos de 30 mil habitantes e se destacam principalmente pelo agronegócio e pelo potencial turístico. “Essas prefeituras, mesmo tendo passado por um período longo de queda de receita, conseguiram se adaptar ao cenário”, disse.
A analista chama atenção para o fato desses municípios terem conseguido o resultado apesar da crise econômica. “Mesmo em situação de crise, esses municípios conseguiram administrar de forma eficiente. Cortar custos que fazem diferença no orçamento, conseguir destinar um pouco mais de recursos, usar de outras medidas políticas para arrecadar mais. Então, nesses municípios, os gestores foram mais conscientes e não penalizaram tanto em investimento. Conseguiram administrar de forma mais eficiente a alocação dos recursos”, apontou.
Para Nayara Freire, entre as medidas políticas que podem ser adotadas pelas prefeituras para aumentar a arrecadação está a melhoria na estrutura de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Tem muito município no Brasil que não tem estrutura de IPTU e de ISS. Cortar custos como deixar de ter um veículo, e achar que alugar tem custo menor. Todas essas medidas que parecem pequenas tem resultado significativo no orçamento”, acrescentou.
Capitais – Entre as capitais, os destaques ficaram com Salvador (BA), em primeiro lugar, com nota máxima em três indicadores, sendo a exceção em Investimentos e em segundo lugar Rio Branco (AC), que teve nota máxima em Liquidez. Nos últimos lugares do ranking de capitais, ficaram o Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA). |Os dois até conseguiram nota máxima em Autonomia, mas não passaram de zero em Liquidez.
“A gente observa que até as capitais, que podem ser colocadas no grupo de municípios grandes, penalizaram mais os investimentos que o restante do país. Ser município grande não significa ter uma gestão fiscal eficiente, a gente está em um cenário de grandes questões estruturais, que têm atingido todos os portes de município e potencializado as más gestões”, afirmou.
Veja o ranking da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro:
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos | |
| Salvador | 0,8621 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 0,4485 | |
| Rio Branco | 0,8450 | 0,8956 | 0,9188 | 1,0000 | 0,5655 | |
| Manaus | 0,8022 | 1,0000 | 0,9166 | 0,6281 | 0,6642 | |
| Fortaleza | 0,7889 | 1,0000 | 0,8523 | 0,8716 | 0,4319 | |
| Vitória | 0,7825 | 1,0000 | 1,0000 | 0,7889 | 0,3411 | |
| Curitiba | 0,7692 | 1,0000 | 1,0000 | 0,9449 | 0,1321 | |
| Boa Vista | 0,7544 | 0,5234 | 0,8147 | 1,0000 | 0,6794 | |
| São Paulo | 0,7371 | 1,0000 | 1,0000 | 0,6596 | 0,2888 | |
| Belo Horizonte | 0,7313 | 1,0000 | 1,0000 | 0,6114 | 0,3137 | |
| Palmas | 0,6951 | 0,8863 | 0,6822 | 0,6400 | 0,5718 | |
| Recife | 0,6886 | 1,0000 | 0,7226 | 0,5605 | 0,4715 | |
| João Pessoa | 0,6715 | 1,0000 | 0,5449 | 0,9023 | 0,2389 | |
| Teresina | 0,6375 | 1,0000 | 0,5958 | 0,4799 | 0,4742 | |
| Goiânia | 0,6359 | 1,0000 | 0,9520 | 0,4676 | 0,1238 | |
| Aracaju | 0,6338 | 1,0000 | 0,3065 | 1,0000 | 0,2288 | |
| Macapá | 0,6275 | 0,5288 | 0,5596 | 1,0000 | 0,4214 | |
| Porto Alegre | 0,6034 | 1,0000 | 0,6002 | 0,4933 | 0,3201 | |
| Florianópolis | 0,5943 | 1,0000 | 0,4056 | 0,4556 | 0,5161 | |
| Maceió | 0,5501 | 0,6608 | 0,8438 | 0,6018 | 0,0941 | |
| Porto Velho | 0,5491 | 0,6220 | 0,5609 | 0,7444 | 0,2693 | |
| Belém | 0,5409 | 1,0000 | 0,5970 | 0,0000 | 0,5667 | |
| Campo Grande | 0,5408 | 1,0000 | 0,3535 | 0,4228 | 0,3869 | |
| Natal | 0,5277 | 1,0000 | 0,5846 | 0,4656 | 0,0604 | |
| Cuiabá | 0,4931 | 1,0000 | 0,4023 | 0,0000 | 0,5702 | |
| Rio de Janeiro | 0,4227 | 1,0000 | 0,4559 | 0,0000 | 0,2349 | |
| São Luís | 0,3582 | 1,0000 | 0,2558 | 0,0000 | 0,1770 |
Avanços – Na avaliação geral dos municípios, segundo a analista, a série histórica do IFGF mostra alguns avanços temporários, mas que não se sustentaram diante do efeito cristalizado da gestão fiscal crítica muito relacionada com uma gestão estrutural. “Boa parte dos municípios não consegue cortar gastos com pessoal e acaba penalizando muito os investimentos”, disse.
Na visão da analista, o fato de grande parcela dos municípios, inclusive os grandes, não conseguirem gerar receita local e não terem atividade econômica que sustente a sua própria estrutura, influencia a vida dos moradores. “Penaliza o bem-estar da população, do cidadão, que é o principal objetivo de uma prefeitura, conseguir gerar bem-estar porque está mais perto do cidadão, e tudo isso está sendo penalizado nos últimos anos, principalmente, por um problema estrutural e potencializado de gestões que não são eficientes”, avaliou.
A quantidade de municípios que não se sustentam, quase 35% dos 5.337 avaliados, foi o que mais surpreendeu o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart no resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019.Para a analista Nayara Freire isso mostra a baixa capacidade das prefeituras em gerar renda com receita de atividades locais. “O gasto com pessoal é cristalizado e as prefeituras têm pouco espaço para poder reduzir. Nesse cenário de 2013 até agora, em que a economia enfrenta crise, poucos municípios aumentaram gastos com pessoal. Muitos municípios estão pagando a conta agora de um aumento de gastos com pessoal que ocorreu no período de bonança e crescimento econômico”, revelou.
(Com informações da Agência Brasil)
