R$ 3,4 bilhões depositados nas contas das prefeituras
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor a ser depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta quarta-feira (10) será de R$ 3,4 bilhões.
O montante da transferência é 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% inferior ao do mesmo período do ano passado.
Veja no mapa quanto seu município vai receber de FPM
Valores comparativos:
- 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
- 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
- 1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões
O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores.
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”
Cidades de médio porte: a importância do FPM
Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal, mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa.
“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”
Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA.
Municípios bloqueados de receber recursos federais até 07 de julho:
Dos treze municípios que, por alguma pendência junto ao governo federal, estão impedidos de receber o primeiro repasse, seis são do Maranhão. Elis a relação:
- Crateús – CE
- Reriutaba – CE
- Mucurici – ES
- Alto Parnaíba – MA
- Capinzal do Norte – MA
- Pedro do Rosário – MA
- São Félix das Balsas – MA
- São Raimundo das Mangabeiras – MA
- Tuntum – MA
- Pedro Gomes – MS
- Monte Alegre do Piauí – PI
- Parnaguá – PI
- São Lourenço do Piauí – PI
(Fonte: Brasil 61)
