O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir no dia 20 de março, às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.
De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.
O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.
Para o ministro Torquato Jardim, “Não se pode perder de vista que o Direito Eleitoral é o único ramo do Direito no qual o redator da norma é o destinatário da norma. Consequentemente, o melhor sistema é aquele que convier à maioria, sempre transitória, do Congresso Nacional. ”
No segundo painel, às 15h30, a discussão será sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participarão o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, será a moderadora.
Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves vai moderar o Painel 3, às 16h45, que contará com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.
Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” terá como participantes os professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel será moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.
Por fim, o representante do IDEA para a América Latina e Caribe, Daniel Zovatto, fará a palestra de encerramento do primeiro dia de seminário.
Segundo dia
No dia 21 de março, os debates terão início às 8h30, na sede da Câmara dos Deputados. A sessão de abertura contará com a participação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia.
Às 8h40, Yves Leterme, do IDEA, fará novamente a palestra inaugural, e em seguida, às 9 horas, terá início o Painel 1 com o tema “Brasil: voto distrital, proporcional ou misto”. Farão parte desse debate o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin, o especialista americano em Direito Eleitoral Tova Wang e o deputado Marcus Pestana, sob moderação de Daniel Zovatto, do IDEA.
No segundo painel, às 10h30, o especialista da Bélgica Fréréric Bouhon, o presidente do INE do México Lorenzo Córdova, o deputado Vicente Cândido, e o membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas debaterão o tema: “Sistemas de lista fechada, lista aberta ou mista”. O ministro Henrique Neves, do TSE, será o moderador.
No final da manhã, às 12 horas, o deputado Lúcio Vieira Lima vai moderar o Painel 3 sobre “Cláusula de barreira e Coligações eleitorais”. Participarão do debate a Deputada Federal Renata Abreu, o magistrado do México José Luis Vargas, o representante da Holanda Hendrik van der Kolk e o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos.
O encerramento do seminário se dará às 13h30 e contará com a participação do ministro Gilmar Mendes, do presidente da Câmara Rodrigo Maia e de Yves Leterme.
