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    Home»Poder e Política»Situação financeira dos estados será avaliada nesta quarta-feira em comissão do Congresso

    Situação financeira dos estados será avaliada nesta quarta-feira em comissão do Congresso

    Aquiles Emir11 de agosto de 20200
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    A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

     A cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo também vai ser alvo do debate, marcado para 10h desta quarta-feira (12).

    “É necessário compreender que o maior imposto que o cidadão paga nesse país é o ICMS. E a melhor maneira de prestigiar as pessoas mais pobres é fazendo um novo sistema tributário brasileiro, pois o atual sistema é um verdadeiro pandemônio”, avaliou o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em postagem nas redes sociais. 

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    Origem e destino – O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado se manteve em contato com o Comsefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, de grande interesse para os governos estaduais. Ribeiro acredita que o local da tributação é uma questão central do debate.

    “Estamos tratando de uma mudança importante que é a tributação no destino, e não na origem, o que produz tremendas distorções que são inclusive a causa de termos hoje uma unidade nos próprios estados no sentido de aceitarem uma mudança no nosso sistema tributário”, afirmou o deputado à Rádio Senado. 

    Ainda segundo ele, somente com diálogo entre a comissão mista, a União e os estados será possível construir uma proposta. 

    A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária atualmente em análise no Congresso Nacional: além do projeto do projeto enviado pelo Poder Executivo ao Parlamento, há também a PEC 110/2019, no Senado; e a PEC 45/2019, na Câmara.

    (Agência Senado)

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    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

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