Estagiários encaminhados pela OAB atuarão no Projeto Digitalizar Já
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a seccional maranhense da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-MA) assinaram, nesta sexta-feira (25), termo de cooperação técnica para disponibilização de estagiários ao Projeto Digitalizar Já. Pelo acordo, o TJMA receberá estagiários encaminhados pela OAB para digitalização dos processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º Grau.
Para o presidente do TJMA, Lourival Serejo, a assinatura do termo de cooperação atende a uma necessidade de alta relevância do Judiciário, que é a busca pela virtualização de 100% dos processos judiciais no Estado. “A execução da atividade permitirá a celeridade no andamento processual, contribuindo assim para uma Justiça mais ágil e uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível”, frisou.
Já o corregedor-geral da Justiça, Paulo Velten, disse que “receber a mão-de-obra qualificada de estagiários, que deverá ser devidamente capacitada, é sempre uma oportunidade que a Justiça deve aproveitar, para que se prossiga nessa missão de prestar Justiça a todos”.
Atribuições – O TJMA vai ofertar a infraestrutura com as condições adequadas à realização das atividades dos estagiários, além de coordenar as ações desenvolvidas pelos cooperantes no processo de digitalização para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje).
Caberá à CGJ-MA coordenar, por meio da Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) das unidades judiciais do Estado, as ações desenvolvidas pelos cooperantes.
Além fazer o encaminhamento dos estagiários, a OAB/MA deverá proceder ao pagamento de quaisquer despesas relacionadas aos participantes e informar quaisquer circunstâncias que impossibilitem a continuidade da participação de estagiário no programa, procedendo a substituição do mesmo.
Dados – Segundo relatório de situação geral do PJe, datado de 13 de setembro de 2020, a plataforma de instalação do 1º Grau do sistema já ultrapassou a marca de 1,2 milhão de autos digitais. São 1.211.928 nas unidades jurisdicionais e outros 56.386 nas turmas recursais.
Apenas na Justiça de 1º grau estão credenciados 62.808 advogados, 1.232 procuradores e 207 defensores públicos, totalizando 64.247 usuários externos.
Na Justiça de 2º grau são 82.457 autos digitais, incluindo números do Pleno e de todos os órgãos fracionários da Corte, com destaque para as Câmaras Cíveis Isoladas, com 68.897 autos digitais.
