Será eleita, na próxima quarta-feira (04 de outubro), a mesa diretora que vai comandar o Tribunal de Justiça no biênio 2018/19. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 09h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.
A eleição de presidente está marcada por uma polêmica que envolve dois desembargadores – Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo dos Anjos – pois ela entende ter prioridade pelo critério de antiguidade, mas ele também reivindica o critério. Pela tradição, Nelma, por já ter exercido a Corregedoria, seria a próxima presidente, mas Joaquim não descarta atropelar o processo, mesmo ainda não tendo sido corregedor.
O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.
ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.
De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.
Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça)
