Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram a apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) fazerem a exposição de seus votos pela rejeição total do texto da reforma.
Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentado pela manhã, seja votado na comissão na próxima semana.
A senadora do PSB apresentou seu voto nos mesmos moldes do que já tinha feito na votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última semana. Lídice voltou a se posicionar contra a proposta e defendeu que, ao prever o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o texto se converte em “preconceito ideológico contra os sindicatos e os trabalhadores”.
“Isso aqui, juntando-se à retirada do financiamento dos sindicatos, atinge de morte os sindicatos brasileiros. É a expressão mais cruel do conteúdo ideológico contra o trabalho e contra o trabalhador e contra a sua organização sindical”, afirmou.
Todos os quatro parlamentares da oposição apresentaram voto pela rejeição do relatório de Ferraço. Ainda pela manhã, o senador Paim, ao longo das quatro horas de leitura, fez críticas às mudanças propostas na legislação trabalhista como a possibilidade de alterações na jornada de trabalho, na rescisão dos contratos de trabalho e a adoção do trabalho intermitente.
Já a leitura do voto de Randolfe durou cerca de 40 minutos. Ele fez críticas a pontos como a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, que o acordo coletivo seja prevalente à legislação. “A legislação brasileira atual já permite que o negociado prevaleça sobre o legislado para o benefício do trabalhador, mas a proposta permite que isso ocorra inclusive em prejuízo do trabalhador”, disse.
Vanessa Grazziotin também destacou em seu voto alguns pontos do projeto considerados por ela prejudiciais ao trabalhador. A senadora citou, por exemplo, artigos que tratam da prestação de horas extras, da intrajornada e do parcelamento de férias.
Parecer – No início da reunião, o relator do projeto da reforma trabalhistas na CAS, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou seu parecer favorável à proposta. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos. “Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milhões [de desempregados] que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês”, disse.
Após ser votado na CAS, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.
(Agência Brasil)
