Senador do PDT do Maranhão é relator da sabatina na CCJ
Relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023), o senador Weverton (PDT-MA) disse nesta terça-feira (28) que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado. O parlamentar estima que Dino receba mais de 50 votos no Plenário [são necessários 41 apoiamentos para garantir a aprovação]. A sabatina na Comissao de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para o dia 13 de dezembro.
Questionado sobre a “falta de simpatia” de parte dos senadores pela indicação de Dino, Weverton disse que está trabalhando para apresentar as credenciais do ministro àqueles que ainda não têm declaração de voto firmada, mas ressaltou que a ideia é dialogar com todos os 81 senadores. Dino também deve conversar com senadores. É de praxe os indicados a cargos que dependam de aprovação do Senado se reunirem com os parlamentares antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à votação no Plenário.
“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50, que é um número tranquilo para passar no Plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porque de ele não conversar com o colega”, disse o senador em entrevista à imprensa.
Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem após a sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”, mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio ao candidato a uma das 11 cadeiras na suprema Corte.
“Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos. Temos hoje muita tranquilidade em estar levando o relatório com a indicação para a aprovação no próximo dia 13 de dezembro”, disse.
Weverton apontou que uma dessas credenciais que poderia ajudar no convencimento dos indecisos seria a atuação de Dino como juiz federal, função que exerceu de 1994 a 2006. O senador reforçou que Dino sempre atuou com base nos autos e nunca beneficiou ou prejudicou alguém por questões por diferenças políticas.
“Flávio durante os 12 anos de juiz federal não tem um caso concreto que alguém venha a dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o campo político”, afirmou.
O relator ressaltou o currículo de Dino, que passou pelo Três Poderes: foi deputado federal, governador do Maranhão, além de senador (cargo do qual está licenciado) e ministro da Justiça. Weverton lembrou que o indicado abriu mão da carreira de juiz federal para se dedicar à política, mas não usou o seu tempo no Judiciário para se promover.
“Ele encerrou sua carreira de juiz federal e anunciou que estaria entrando na política. Ele não utilizou o seu mandato, uma sentença, uma causa para tentar se promover politicamente”, disse.
Conterrâneo de Dino, Weverton afirmou ainda que a indicação é motivo de felicidade e orgulho para o povo de seu estado e da região. “O Maranhão todo está muito feliz de saber que nós vamos ter um representante maranhense, do Nordeste, na mais alta corte deste país”, acrescentou.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também manifestou confiança na aprovação “Estamos muito convictos de que o nome do ministro Flávio Dino vai ser aprovado aqui”, assegurou.
(Agência Senado)
