A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta terça-feira (02) que criou uma frente de trabalho para visitar o Povoado de Bahias, em Viana (MA), onde indígenas Gamela foram atacados no domingo (30). O grupo será formado por servidores da Funai de Brasília e do Maranhão e, segundo o presidente da fundação, Antônio Costa, fará um relatório sobre a situação no local para embasar as ações do órgão indigenista.
Os indígenas foram atacados por homens armados com facões e armas de fogo. A região é palco de conflitos agrários. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos.
Costa disse que a Funai irá acompanhar também o inquérito policial que apura o caso. “A partir desta tarde, as providências estão sendo tomadas para que servidores se desloquem para o local para providência de um relatório. Além disso, tem também as providências jurídicas que estão sendo tomadas pela nossa procuradoria-geral para o acompanhamento legal do inquérito junto à delegacia de Viana”, disse Costa após comandar reunião na sede da Funai em que o tema foi discutido.
O presidente do órgão indigenista disse que o pedido de solicitação de demarcação de terra dos Gamela só chegou efetivamente à Funai em 2016 e que a instituição não tem pessoal suficiente para analisar os vários processos. “Ele faz parte de um rol de vários processos de solicitação de demarcação de terra e que, devido à quantidade de processos que a Funai tem hoje e a mão de obra escassa que a instituição vem passando nos últimos anos, impossibilita a instituição de poder acompanhar todas essas solicitações”, justificou.
Costa disse que vai se reunir esta tarde com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi, para tratar do caso.
Visita a Viana – Após visitar hoje o local do conflito, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, disse que o estado está tomando as medidas para garantir a segurança na região e aguarda as providências dos órgãos federais. “Não vamos permitir ações violentas. Conversamos com todo os lados envolvidos e dissemos que o estado vai garantir a integridade de todas as pessoas, a lei e a ordem”, disse.
Pelo Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, postou fotos de um ofício que disse ter enviado, em agosto do ano passado, à Coordenação Regional da Funai no Maranhão. Flávio Dino informou que, no ofício, pediu informações sobre as providências adotadas para criação de um grupo de trabalho para estudos de identificação, demarcação e delimitação do território Gamela, com o objetivo de evitar o agravamento de conflitos. Outra foto traz um documento com a resposta da Funai registrando que desde 2012 a instituição não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar grupos de trabalho.
Também no Twitter, Flávio Dino escreveu: “se a Funai não tem nenhuma verba para ir à região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar, para que haja paz.”
Demarcação –Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área no norte do Maranhão, que teria sido doada pela Coroa Portuguesa no século 18 e que eles reclamam ter sido ocupada por fazendeiros ao longo dos anos. Os indígenas querem a demarcação das terras.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou os ataques e disse que os Gamela já vinham denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças de seu povo.
“Não admitimos mais a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos”, diz nota da entidade.
(Agência Brasil)
