Desvios do Fundeb relatados na Câmara Federal
Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26), o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) denunciou um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Vargem Grande, no interior do Maranhão. O parlamentar afirmou que “infelizmente, outro município do Maranhão está envolvido em desvio de recursos públicos” e comparou o caso ao ocorrido em Turilândia.
“Desvio semelhante ao de Turilândia, que levou o prefeito, vice-prefeito, a Câmara de Vereadores inteira para a cadeia”, declarou. De acordo com ele, o montante supostamente desviado em Vargem Grande seria ainda maior. “O desvio de recursos do Fundeb de Vargem Grande está estimado em 32 milhões de reais. Esse roubo do dinheiro público no município de Vargem Grande é três vezes maior do que o de Turilândia”, afirmou.
O deputado relatou que os recursos da educação estariam sendo utilizados para despesas que não se enquadram nas finalidades do Fundeb. “Em Vargem Grande, o rateio da sobra do Fundeb foi utilizado, inclusive, para pagar móveis planejados de cozinha para um servidor do município que não é da educação”, disse.
Denúncias – Outra denúncia apresentada envolve a inclusão de pessoas na folha de pagamento do fundo sem vínculo com a rede municipal de ensino.
“Foi descoberto que existe um grupo grande de trabalhadores rurais que moram na cidade de Matinha, todos recebendo recursos na folha do Fundeb de Vargem Grande, como se fossem professores ou auxiliares de serviços gerais”, declarou, referindo-se a moradores do município de Matinha.
Rocha também citou o caso de uma fornecedora de alimentos.
“Existe também uma senhora que é boleira, que fornece bolo para a prefeitura e, para receber o dinheiro dos bolos que ela produz, recebeu da conta do Fundeb, que não poderia ser usado, que é um desvio de finalidade”, afirmou.
Classificando as supostas irregularidades como graves, o parlamentar reforçou:
“Isso é muito grave, isso é um absurdo, é um roubo sem tamanho. 32 milhões de reais”. Segundo ele, há indícios de que o esquema não seja recente. “A notícia que nós temos é que não é só essa gestão do atual prefeito lá da cidade de Vargem Grande, que esse esquema já dura 10 anos”, declarou.
O deputado anunciou que irá formalizar pedido de fiscalização à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
“Por meio da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, vou solicitar que a CGU proceda a uma auditoria completa nas contas do Fundeb de Vargem Grande nos últimos cinco anos e depois vamos obrigar quem recebeu dinheiro ilegalmente devolver para que ele seja utilizado da forma correta que faça uma fiscalização dos recursos que foram utilizados, malversados, pela gestão municipal de Vargem Grande”, assegurou Hildo Rocha.
Ele também cobrou atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão.
“Quero pedir aqui ao promotor da cidade de Vargem Grande que tome as providências, porque cabe ao Ministério Público também fazer essa fiscalização”, afirmou, acrescentando que eventual constatação de irregularidades por órgãos federais poderia gerar “uma desmoralização muito grande para a promotoria local”.
