Somente na Ilha de São Luís, são mais de cinco empreendimentos
AQUILES EMIR
Cerca de 15 mil apartamentos e casas no Maranhão construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, estão indisponíveis para ocupação pelos seus futuros proprietários, apesar de prontos, porque o órgão encarregado do recebimento desses imóveis junto ao Banco do Brasil, Cetop, vem criando dificuldades para aprová-los. A queixa é da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA), que vê nessa lentidão o risco dessas moradias ficarem ameaçadas de serem invadidas, já que as empresas não têm como custear vigilância para garantir a integridade desses patrimônios.
De acordo com avaliação da entidade, somente na Ilha de São Luís, seriam mais de cinco empreendimentos que estariam nesta situação. A entidade pretende abrir uma negociação com a superintendência do BB a fim de ser encontrado um meio de acelerar e desburocratizar essas inspeções, de modo a liberar essas moradias para quem está na lista de espera de concretizar o sonho da casa própria. Para o presidente da entidade, Cláudio Calzavara, é preciso que os órgãos públicos, principalmente as prefeituras dos municípios onde esses condomínios foram construídos, exercer seu poder de convencimento para que as moradias possam ser entregues.
Vários apartamentos e casas estão construídos há quase dois anos, mas enquanto não houver o recebimento pela instituição financeira ficam proibidos de ser entregues aos mutuários, o que acaba retardando os contemplados de passarem a ter uma moradia digna, sair do aluguel ou da casa de familiares e assim atender os objetivos do programa, que é o de diminuir o déficit habitacional.
Pelo que relata a Ademi, os problemas decorrem do excesso de exigências, pois quase 100% dessas moradias foram atestadas com mais de 99% de cumprimento das exigências do banco, ou seja, por causa de menos de 1% os engenheiros e técnicos não aprovam o recebimento, mesmo sendo a pequena parte que falta problemas que podem ser corrigidos com os moradores já tendo recebido o imóvel, porque se referem a acabamentos, isto é, nada de grave que comprometa as condições de moradia ou desobedeça as regras. Segundo Calzavara, todos esses imóveis estão com habite-se, isto é, prontos para morar.
Pelas regras, após a conclusão da construção o agente financeiro o recebe e libera para o contemplado habitar. Sem esse recebimento o mutuário não pode ter as chaves. Vale ressaltar, que nessa etapa já houve parecer do Corpo de Bombeiros, secretaria de Obras e outros órgãos encarregados de aprovar construção e conclusão.
Água esgoto – A Ademi está agendando também um encontro com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Carlos Rogério, a fim de estabelecer uma nova dinâmica para atendimento de pleitos das empresas para as ligações de água e esgoto, pois sem isto as moradias também não podem ser entregues. Recentemente houve uma reunião de empresários da construção civil com o secretário estadual de Governo, Antônio Nunes, que, seguindo recomendação do governador Flávio Dino, pediu à Diretoria de Operações da estatal atender as empresas, portanto há a expectativa de que os procedimentos passem a ser mais céleres.
Para o presidente da Ademi, além das questões financeiras, pois sem o recebimento pelas instituições financeiras a obra não é paga, as empresas enfrentam problema de segurança, já que esses imóveis ficam expostos a riscos de depredação, furtos de louças, portas, janelas etc, e pode haver até mesmo invasões, sendo que para evitar isto as construtoras são obrigadas a manter vigilância, situação que não pode ser duradoura, pois isto aumenta muito os custos da construção.
