RENATA GIRALDI
Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), o presidente Michel Temer vai defender, nesta terça-feira (25), a reforma do Conselho de Segurança da ONU, considerando que o órgão tem o formato do mundo após a Segunda Guerra Mundial.
Antes, ele deve conversar com representantes do G4 (formado por Japão, Alemanha e Índia, além do Brasil).
O G4 é o grupo que engloba os países que pleiteiam um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Atualmente há cinco integrantes com poder de veto no órgão: Rússia, Reino Unido, França, Estados Unidos e China. Há, ainda, dez membros não permanentes, sem poder de veto, e que atuam de forma rotativa.
A ampliação do conselho é uma demanda do Brasil de antigos governos, desde o ex-presidente Itamar Franco, passando pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Porém, há uma controvérsia no próprio órgão: os países que mantêm assentos permanentes questionam a necessidade de reformas por rusgas bilaterais. Chineses resistem à entrada dos japoneses, enquanto norte-americanos não apreciam o ingresso dos alemães. No passado, França e Reino Unido apoiaram o pleito do G4 de ampliação.
Funções – O Conselho de Segurança é vinculado à ONU e responsável pela paz e segurança internacionais. É o único órgão das Nações Unidas que tem poder decisório. O que na prática significa que todos os membros devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.
As questões abordadas pelo conselho vão desde a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz até as investigações de situações que podem se transformar em conflito internacional.
Também pode vir a recomendar métodos de diálogo entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos e ampliação de sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão.
Por fim, depende dos cinco membros permanentes ( Rússia, Reino Unido, França, Estados Unidos e China) aceitar o ingresso de novos membros na ONU e recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo secretário-geral.
(Agência Brasil)
