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    Home»Consultório Jurídico»O Prêmio Nobel da Paz e a democracia
    Consultório Jurídico

    O Prêmio Nobel da Paz e a democracia

    Aquiles Emir28 de outubro de 202504 Mins Read
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    Primeira mulher da América do Sul a receber um Nobel

    *Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Feco mercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

    IVES GANDRA MARTINS*

    Recentemente, a candidata que foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela em 2024 e líder da oposição naquele país, María Corina Machado, venceu o Prêmio Nobel da Paz. Quase todos os países do mundo a cumprimentaram. O Presidente Lula não o fez, o que, mais uma vez, demonstra que ele é favorável ao governo do farsante Nicolás Maduro, que preside a Venezuela, não obstante o fato de ele  ter perdido as eleições com apenas um terço do eleitorado a seu favor e dois terços contrários, de acordo com as legítimas atas de todas as zonas eleitorais. O gover no brasileiro, entretanto, silenciou diante dos resultados.

    María Corina Machado  teve um papel tão extraordinário na luta incansável para que a Venezuela volte a ser um país democrático que, apesar de muitos esperarem que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fosse o laureado – por estar conseguindo um acordo entre palestinos e israelenses -, foi ela quem mereceu a honraria.

    Nessa esteira, impressiona-me muito a relação do Presidente Lula com a corrupção no Peru: trouxe uma condenada naquele país para o Brasil em avião da FAB ( ex-primeira-dama do Peru, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a construtora Odebrecht, que solicitou asilo alegando perseguição política). Na Argentina, visitou outra condenada por corrupção, criticando o sistema jurídico e o judiciário daquele país. Outro ponto é a relação com a ditadura de Cuba, para a qual o Brasil emprestou dinheiro e ainda não recebeu de volta. Há, ainda, a relação com a Venezuela, a ponto de mandar a embaixadora brasileira à posse, considerada absolutamente ilegítima de Maduro, que fraudou as eleições, jamais mostrando o resultado das urnas. Lembremo-nos de que a Venezuela também deve dinheiro ao Brasil.

    Por outro lado, o Brasil, o Presidente Lula e o Itamaraty não tiveram a coragem de cumprimentar María Corina Machado pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz; ela que, sendo considerada a principal representante da oposição democrática na Venezuela, é a voz da democracia e da liberdade. Ora, inúmeros países do mundo civilizado a cumprimentaram.

    Trata-se, pois, da primeira mulher da América do Sul a receber um Prêmio Nobel, algo que é muito significativo para todas as mulheres, em especial as latino-americanas, para o Brasil e, enfim, para quem tem procurado valorizar as mulheres. Contudo, repito, não foi cumprimentada pelo governo brasileiro.

    Parece-me que quem fala tanto de democracia deve ser coerente com seus gestos, pois democratas são aqueles que defendem a democracia e cumprimentam aqueles que lutam por ela.

    Ora, no Brasil muito se fala de um golpe que nunca houve — é apenas uma narrativa -, pois é importante lembrar que as pessoas que estão presas não tinham uma arma sequer no dia 8 de janeiro. Por outro lado, tenho absoluta convicção de que os comandantes das três Forças (pelo menos do Exército, que detém dois terços dos contingentes armados no Brasil) jamais dariam um golpe. Falo como professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde ministrei aulas sobre a Constituição brasileira para aqueles que seriam generais.

    Ainda assim, o que vemos é que, no exterior, os amigos do Presidente Lula são grandes ditadores. As relações com Israel estão praticamente interrompidas, pois ele protege sempre o grupo terrorista Hamas, que tudo faz para que não haja paz na Palestina.

    A impressão que tenho é que há um discurso pela democracia, mas uma prática de imensa cordialidade com os ditadores. Esse silêncio sepulcral em relação à concessão do Prêmio Nobel da Paz para quem luta pela democracia contra a ditadura de um fraudador como Nicolás Maduro demonstra, efetivamente, que o discurso presidencial não corresponde à prática.

    Entendo que o Brasil é um país que ama a democracia, tanto que vemos pessoas lutando pela liberdade de expressão, algo que caracteriza uma democracia autêntica, e temos que continuar nessa luta.

    Sendo assim, o Presidente Lula poderia, analisando melhor suas relações internacionais, demonstrar que também é favorável a que tenhamos democracia na América Latina e, portanto, cumprimentar María Corina Machado.

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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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