Em meio às pressões militares dos EUA sobre a América do Sul sob a justificativa de combater o tráfico de drogas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, chegou a defender no início do mês que o Mercosul lidere o debate sobre a segurança pública regional. Mas o bloco possui coordenação para isso?
Tema que se tornou o centro do debate nacional nas últimas semanas como reflexo da megaoperação realizada no Rio de Janeiro contra a expansão do Comando Vermelho (CV), a segurança pública segue em discussão no Congresso Nacional.
Durante um evento na Argentina na última semana, Hugo Motta afirmou que o Mercosul deveria liderar o combate à violência em meio ao crime cada vez mais transnacional.
“Não há como termos um continente desenvolvido sem o controle das forças de segurança. Na América Latina, convivemos com uma realidade difícil, com países que enfrentam a presença de narcoestados. O Brasil, embora não seja grande produtor de drogas, tornou-se rota de exportação para outros continentes”, declarou durante o Fórum de Buenos Aires.
Aliado a isso, a forte presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) em países vizinhos ao Brasil, principalmente o Paraguai, revelada em um relatório publicado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), reforça ainda mais a necessidade de uma política mais integrada entre os governos da América do Sul.
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Avanço da pauta – Para o geógrafo Aiala Colares Couto, pesquisador do Instituto Mãe Crioula e professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), o avanço da pauta entre os países-membros do Mercosul esbarra nas assimetrias sociais e econômicas do grupo, mas principalmente nas questões ideológicas dos governos.
“Esse cenário representa uma ameaça à capacidade do Mercosul de avançar rumo a uma integração mais sólida, capaz de coordenar de forma eficaz ações de segurança e inteligência entre os países membros”, afirma à Sputnik Brasil.
Essa divisão ficou ainda mais evidente o anúncio, por parte do Paraguai e da Argentina, que vão classificar o CV e o PCC como grupos terroristas, ação que o governo brasileiro rechaça tomar. Segundo o ministro da Defesa paraguaio Óscar González, a designação dará respaldo jurídico para que as Forças Armadas do país ajam contra as facções brasileiras, especialmente na fronteiras.
As áreas de divisa são citada por Colares como um dos principais destaques em uma cooperação do Mercosul. As ações, realizadas internamente em cada país, devem ser combinadas com iniciativas de cooperação transfronteiriça para garantir uma comunicação eficiente entre as forças de segurança do bloco.
Porém, ele ressalta a importância de que a autonomia e soberania de cada membro seja respeitada para que a política dê certo.
“A partir disso, torna-se possível elaborar um plano de desenvolvimento regional que contemple as demandas emergenciais da segurança pública, tanto no combate ao crime organizado, quanto no enfrentamento de questões relacionadas à desigualdade social, violações de direitos humanos e direitos territoriais”, pontua.
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Narcotráfico – O especialista lembra ainda que a movimentação do narcotráfico na economia global é gigantesca, com operações que envolvem inclusive investimentos em criptomoedas e paraísos fiscais.
“Inclusive há mecanismos para criar corrupção dentro das próprias estruturas institucionais dos Estados que tentam combater essas facções. Então, até que ponto a política de guerra às drogas não acaba legitimando o poder financeiro do narcotráfico, de uma cocaína que atravessa o Brasil pela fronteira com o Amazonas por R$ 20 mil o quilo e chega à Europa para ser vendida por mais de R$ 400 mil”, questiona.
O especialista explica que dois caminhos principais são usados por governos para combater o crime organizado: via militarização, com mais intervenções policiais, e via inteligência, que mira o núcleo central das facções.
“A operação em conjunto tem que considerar isso, que os grandes líderes das organizações criminosas que movimentam milhões não estão nas favelas e periferias, eles estão em condomínios fechados, em Nova York, circulando pelo mundo para fazer negociações para que no meio do crime funcione perfeitamente”, acrescenta.
