O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, se posicionou, na última quinta-feira (13), favoravelmente ao fim do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o presidente, essa instância da justiça tem gerado insegurança jurídica ao não cumprir as determinações da Reforma Trabalhista, o que impede a geração de novos postos de emprego.
“É lamentável o que vem acontecendo no Tribunal Superior do Trabalho. No momento em que existe uma nova Legislação Trabalhista, que modernizou muito a relação patrão/empregado, o TST continua com suas súmulas antigas, que vem causando confusão na primeira instância, com decisões contrárias às novas leis trabalhistas, e gerando insegurança jurídica para os empresários.”
Para Andrade, as atribuições da corte deveriam ser repassadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem uma visão mais ampla da sociedade brasileira.
“A CNT entende que o próximo governo deve avaliar essa possibilidade de extinção do TST para garantir um olhar menos enviesado da Justiça, corrigir súmulas e promover melhor equilíbrio nas relações entre patrões e empregados.”
(Agência CNT)
