Sessão estava marcada para esta terça-feira
Foi adiada para 26 de abril a sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (18) após requerimento apresentado pelos líderes da Maioria no Senado e na Câmara dos Deputados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O adiamento se deu em meio a protestos de parlamentares da oposição que defendem a leitura do requerimento que pede a CPI mista para investigar as invasões e depredações dos prédios dos três Poderes dia 08 de janeiro.
Segundo Pacheco, o pedido dos governistas para o adiamento se deu porque na tarde desta terça será apresentado o projeto de lei do Congresso Nacional que garantirá a margem orçamentária para o pagamento do piso da enfermagem (Lei 14.434, de 2022). A decisão foi esperar para que o projeto possa ser apreciado junto com os que já estão na pauta.
De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há um compromisso de acordo, da parte do governo, para que a próxima sessão seja feita na data marcada, com a leitura do requerimento.
“Seria totalmente impróprio realizar uma sessão do Congresso Nacional no dia de hoje [18] e, na semana que vem, a nova sessão para votar o PLN da enfermagem. É por essas notórias razões que, a pedido da Maioria, o presidente do Congresso adiou a sessão. De nossa parte, da parte do governo, há acordo para que a sessão seja inaugurada e aberta com a leitura de quaisquer requerimentos que estejam pendentes e, na sequência, com a deliberação sobre os vetos que foram acordados”, garantiu.
CPMI – A mobilização para a coleta das assinaturas do requerimento foi do deputado federal André Fernandes (PL-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. A criação da CPI gera divergências entre os parlamentares porque integrantes da oposição querem investigar possíveis omissões do governo e até a suposta presença de infiltrados nos atos, enquanto senadores governistas argumentam que os crimes já estão sendo investigados pela Polícia Federal e que o país tem outras prioridades.
Deputados oposicionistas chegaram a se manifestar em frente à Presidência do Senado. Líderes de partidos de oposição na Câmara e no Senado emitiram nota afirmando que era imprescindível a leitura do requerimento de criação da CPI. O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), disse que o adiamento parece uma manobra do governo para tentar desmobilizar a comissão.
O senador Flávio Bolsonaro, líder da Minoria no Congresso, afirmou que a realização da sessão desta terça seria a manutenção de um compromisso que já havia sido feito pela Presidência do Senado.
Vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que a sessão do Congresso obedece à preferência da indicação dos líderes sobre os temas que que serão tratados. A prioridade apontada pela oposição, explicou o senador, era a leitura do pedido da CPMI. Para ele, a divergência é uma questão de agenda legislativa, com debate acirrado, algo comum na política.
Acusações – Em entrevista coletiva após a reunião, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse acreditar que o governo se omitiu com relação às manifestações e afirmou que a CPI mista será o caminho para revelar a verdade.
Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), esse adiamento da leitura “afunda” ainda mais a imagem do governo, que, na sua visão, já está ruim perante a sociedade. Ele afirmou que o medo do governo pode ter influenciado o adiamento e classificou esse fato como preocupante.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, rebateu a acusação. Ele afirmou que o governo não tem motivo para ter medo e que essa crítica busca mudar a narrativa sobre os ataques, cujos financiadores estão “em outro lugar”.
Para o líder o PSD, senador Omar Aziz (AM), a CPMI pouco ou nada vai acrescentar às investigações já existentes. Por esse motivo, ele disse acreditar que não há nenhum motivo para preocupação por parte do governo.
(Agência Senado)
